A empresa alimentícia suíça Nestlé acionou a Justiça brasileira para conseguir vender produtos da marca Nespresso usando o mesmo nome de uma produtora da cafés especiais da cidade de Piumhi, no Sul de Minas Gerais. O nome em disputa é o da Coffe Mais, empresa registrada junto ao Governo Federal há cinco anos. Em nota ao BHAZ, a Nestlé diz que entende que os termos “coffee” e o símbolo “+” são descritivos e não devem ter seu uso restringido para a identificação de produtos no mercado de cafés. (leia nota abaixo)
A companhia mineira tem como assinatura “Coffee++”. Já a Nespresso tem uma linha mundial que usa “Coffee+”.
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Léo Montesanto, fundador da empresa de Piumhi, conta que descobriu há cerca de 60 dias que a concorrente estava o usando o mesmo nome. “Um amigo meu estava em uma loja da Nespresso nos Estados Unidos e viu o produto lá. Ele me ligou e perguntou se a gente estava fazendo collab, mas eu disse que não”, contou. “Depois, eu fui em uma loja da Nespresso em BH e achei o mesmo produto lá”, completou.
Após confirmar a semelhança das marcas, a empresa mineira enviou uma notificação extrajudicial para a Nestlé, pedindo a suspensão do uso em 15 dias. No documento, os advogados alegaram que a Coffee ++ já tem cinco registros junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), desde 2020.
Os advogados da produtora mineira também ressaltaram a relevância já adquirida pela marca. Os produtos estão presentes em 20 estados brasileiros, sendo distribuídos em mais de 5.500 pontos de venda, incluindo grandes redes supermercadistas.
Nestlé pede cancelamento de registros de marca brasileira
A Nestlé não atendeu o pedido da empresa mineira e, como resposta, acionou a Justiça Federal do Rio de Janeiro para pedir o direito de uso da marca. Na ação, a multinacional pediu o cancelamento dos cinco registros da Coffe ++ no Inpi e que a Justiça declare que a empresa mineira não tem exclusividade sobre o nome.
“Com origem em 1986, a NESPRESSO introduziu uma nova forma de apreciar o café, mudando a maneira como milhões de pessoas ao redor do mundo começam e terminam o dia. Inicialmente, existiam quatro variedades de cafés em cápsula. Hoje, como resultado do enorme sucesso, a marca NESPRESSO conta com cápsulas de café de diferentes regiões do mundo. Além da linha permanente, são lançadas edições limitadas várias vezes ao ano, com diferentes histórias, regiões e sabores. No Brasil, por exemplo, temos a linha BARISTA CREATIONS, com cápsulas inspiradas pela criatividade dos melhores baristas do mundo, assim como a ISPIRAZIONE ITALIANA, que conta com cápsulas que transportam os consumidores às cidades icônicas da Itália”, explicou a Nestlé sobre o modelo de negócio da empresa.
“Dentro desse cenário e subordinada ao guarda-chuva da mundialmente famosa marca NESPRESSO, a Autora lançou mundialmente a coleção “COFFEE+” (“CAFÉS FUNCIONAIS” no Brasil), concebida com o objetivo de potencializar os benefícios naturais do café, enriquecendo-o com ingredientes funcionais (vitamina B6 adicionada, VITAMINA B12 adicionada e cafeína adicionada). Portanto, o uso da expressão “Coffee+”, realizado de boa-fé e com finalidade meramente descritiva, não configura violação marcária nem gera associação indevida com um titular específico, mas sim reflete uma prática consolidada de mercado que não pode ser indevidamente monopolizada. Outrossim, não se pode cogitar diluição por ofuscação (“blurring”), uma vez que tal figura pressupõe a fama da marca supostamente ofendida, requisito que não se verifica no caso concreto. De igual modo, em todas as embalagens, o termo “COFFEE +” aparece sempre subordinado e visualmente vinculado às marcas NESPRESSO ou VERTUO, com o objetivo de que o público associe imediatamente o produto à reputação da Notificada”, completou.
A empresa mineira que vende mais de 2 milhões de quilos de café por ano já apresentou as primeiras defesa em prol da exclusividade da marca e aguarda os trâmites judiciais.
Em nota ao BHAZ, a Nestlé e Nespresso esclarecem que, “em nenhum momento, buscaram a justiça para impedir a comercialização ou veiculação de qualquer produto”.
“As empresas, respondendo a uma notificação da brasileira Coffee++, entendem que os termos “coffee” e o símbolo “+” são descritivos e não devem ter seu uso restringido para a identificação de produtos no mercado de cafés”, diz a nota (leia íntegra abaixo)
Nota na íntegra
Nestlé e Nespresso esclarecem que, em nenhum momento, buscaram a justiça para impedir a comercialização ou veiculação de qualquer produto. As empresas, respondendo a uma notificação da brasileira Coffee++, entendem que os termos “coffee” e o símbolo “+” são descritivos e não devem ter seu uso restringido para a identificação de produtos no mercado de cafés.
A nova linha Nespresso Coffee+ foi lançada no Brasil em maio de 2025 e tem como principal diferencial a adição de vitaminas aos cafés, atrelando funcionalidade à qualidade mundialmente reconhecida dos produtos da marca.
As empresas reforçam seu compromisso de valorização e colaboração estreita com a cadeia do café no país, do campo ao pós-consumo, para garantir o avanço da qualidade e da sustentabilidade na cafeicultura brasileira.
