O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público tem avançado nas cidades brasileiras: 2023 já é o ano em que mais municípios no país adotaram o passe livre pleno, que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana. Minas Gerais divide com São Paulo a liderança em número de cidades com ônibus de graça: são 23 aqui e 24 em SP.
A primeira cidade em Minas Gerais a adotar a gratuidade foi Monte Carmelo, no Triângulo Mineiro, em 1994. Ainda na década de 90, em 1997, foi a vez de Abaeté, na região Central de Minas. Quatorze anos se passaram e, só em 2011, teve início uma nova leva de cidades tarifa zero, com a entrada de Muzambinho.
Desde então, entraram para a lista: Jeceaba, Mário Campos, Itatiaiuçu, São José da Barra, Campo Belo, Arceburgo, Lagoa da Prata, Caeté, São Joaquim de Bicas, Cláudio, Santana do Deserto, Mariana, Pirapora, São Lourenço, Arcos, Ibirité, Ituiutaba e Belo Vale, Leopoldina e Sarzedo.
No total, o país atualmente tem 85 cidades com o passe livre no sistema de transporte durante todos os dias da semana. Os municípios com maior população que adotaram a tarifa zero são Caucaia (CE), com 355 mil habitantes; seguido de Maricá (RJ), com 197 mil; Ibirité (MG), com 170 mil, Paranaguá (PR), com 145 mil; e Balneário Camburiú (SC), com 139 mil.
“Dos anos recentes, 2023 é o ano que mais houve experiências novas de tarifa zero. Tem uma tendência de crescimento muito rápida e uma evolução que chama bastante atenção”, destaca o pesquisador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Santini, que estuda políticas públicas de mobilidade, sistemas de gestão e modelos de subsídio de transporte coletivo.
“Os motivos para ter um aumento da adoção da tarifa zero em 2023 são muito parecidos com os últimos anos. Isso está relacionado a uma grave crise no transporte público coletivo, em todo o país” avalia Santini.
Autor do livro Passe Livre: as Possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização, o pesquisador cita o exemplo do município de São Paulo que, de 2013 a 2022, perdeu 1 bilhão de passageiros nos ônibus. Ele explica que, com o encolhimento do número de pessoas transportadas, torna-se mais difícil o equilíbrio financeiro a partir da receita da catraca. A situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros, é necessário elevar o valor da passagem; o aumento da tarifa, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.
“A gente tem aí um horizonte que é muito preocupante para a sobrevivência e continuidade de transporte público”, diz Santini, ao destacar que por esse motivo estão sendo estudadas e testadas “novas possibilidades de financiamento e organização”.
Tarifa zero em BH
Em 2023, a Câmara dos Vereadores de BH aprovou uma lista de situações que autorizam passe livre no transporte público municipal.
Também foi aprovada a permissão para prefeitura abrir créditos adicionais no orçamento para implementar o transporte gratuito para toda a população aos domingos e feriados.
Em agosto, a CMBH vetou o veto do prefeito Fuad Noman (PSD) à garantia de ônibus de graça aos domingos e feriados na capital mineira.
As gratuidades no transporte coletivo em BH
Com a publicação do decreto 18.412/2023, que regulamenta a concessão dos benefícios, passaram a ter transporte público coletivo gratuito os seguintes usuários em Belo Horizonte:
- Mulheres em situação de violência;
- Famílias em situação de vulnerabilidade extrema;
- Pacientes do SUS-BH em tratamento de saúde;
- Estudantes do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos;
- Passageiros de linhas de ônibus que circulam em vilas e favelas.
Com Agência Brasil
