A Polícia Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagraram nesta sexta-feira (27) a Operação Vem Diesel, com ações de fiscalização em postos de combustíveis em Minas Gerais e outros dez estados, além do Distrito Federal.
As equipes atuam nas capitais, com participação de agentes da ANP, dos Procons e da Polícia Federal. A operação ocorre simultaneamente em:
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Segundo os órgãos envolvidos, a fiscalização tem como foco identificar possíveis irregularidades, como aumento abusivo de preços nas bombas e práticas de combinação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado.
Outras condutas que possam prejudicar o consumidor também estão sendo verificadas durante as ações.
De acordo com a força-tarefa, eventuais irregularidades que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo serão encaminhadas à Polícia Federal para investigação.
Fiscalização em Belo Horizonte
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais iniciou, no dia 18 de março, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de BH e outras cidades mineiras para apurar aumentos abusivos nos preços. A ação prioriza estabelecimentos com os valores mais altos.
Segundo o órgão, o objetivo é verificar a regularidade dos preços e garantir transparência nas informações disponibilizadas aos consumidores. Durante a fiscalização, os postos poderão ser notificados a apresentar documentos que comprovem a evolução dos preços, como notas fiscais de compra e registros dos valores nos últimos meses.
De acordo com o coordenador do Procon-MPMG, o promotor de Justiça Luiz Roberto Franca Lima, embora os preços dos combustíveis no Brasil não sejam tabelados e sejam definidos em ambiente de livre concorrência, a legislação proíbe aumentos sem justificativa. Ele afirma que reajustes expressivos ou repentinos podem ser investigados, desde que analisados fatores como custo de aquisição, estoques, despesas operacionais e condições do mercado local.
