Um homem foi preso suspeito de estuprar a própria enteada, em Turmalina, na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A prisão foi efetivada pela Polícia Civil nessa quinta-feira (28). Os abusos, segundo a vítima, começaram em abril do ano passado, após ela completar 10 anos.
A garota teve coragem de denunciar ao conversar com a avó materna. O Conselho Tutelar foi procurado pela família, no último dia 20, e a Polícia Civil acionada para investigar o caso. Após tomar conhecimento do crime, a corporação solicitou a prisão preventiva que foi deferida pela Justiça.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações continuam para apurar se houve omissão da mãe da vítima. O padrasto da menina foi levado ao sistema prisional e está à disposição da Justiça.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Com PCMG
