Um homem de 62 anos foi preso em flagrante, nessa terça-feira (11), suspeito de tentativa de estupro de vulnerável em Poços de Caldas, no Sul de Minas. De acordo com a Polícia Civil, denúncias anônimas relataram que o investigado mantinha relações sexuais com uma adolescente, de 13 anos, no apartamento dele.
Policiais civis estiveram no local, onde a vítima relatou que mantinha, há alguns meses, relações sexuais de maneira forçada com o investigado, mediante grave ameaça. Segundo apurado pela polícia, as relações aconteciam quando os dois estavam sozinhos no imóvel. O homem é suspeito de ameaçar de morte a mãe da vítima e a adolescente, caso ela recusasse a praticar os atos ou contasse a alguém sobre os fatos.
A vítima ainda contou que, na madrugada de hoje, o suspeito e ela teriam dormido na residência dele, e o investigado tentado forçar a relação sexual, mas que não conseguiu. Com isso, ele disse que pela manhã iria violentar a adolescente, o que não aconteceu por conta da chegada dos policiais.
O homem foi encaminhado à delegacia e teve a prisão em flagrante ratificada, com pedido de conversão em preventiva. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável está previsto no art. 217A do Código Penal e se trata do estupro praticado contra pessoas que não têm discernimento ou não conseguem oferecer resistência – como em casos de embriaguez, enfermidade ou ainda se a vítima estiver dormindo.
Além disso, qualquer prática de ato libidinoso ou sexo com menores de 14 anos de idade também se configura como estupro de vulnerável – ainda que dentro de um relacionamento ou que a vítima diga que houve consentimento. Segundo a legislação, essa caracterização ocorre por se considerar que, até os 14 anos, um indivíduo ainda não desenvolveu maturidade suficientemente adequada para consentir.
A legislação brasileira prevê ainda que, caso um estupro acarrete em uma gravidez, o aborto é permitido – assim como em casos de risco à vida da gestante e anencefalia do feto, únicas três situações em que a interrupção da gravidez não é considerada um crime.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Aplicativo MG Mulher
Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
Com PCMG
