Minas Gerais ocupa o segundo lugar entre 16 estados do país em número de presas grávidas e lactantes no sistema penitenciária, de acordo com o cadastro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no mês de março de 2018. Minas tem 47 presas, sendo que 14 são grávidas e 33 lactantes, número que não inclui as que cumprem pena em prisão domiciliar.
O Estado perde apenas para São Paulo que tem 164 presas, sendo 88 grávidas e 33 lactantes. O terceiro lugar no ranking é ocupado pelo estado do Ceará, no Nordeste, com 24 grávidas e 11 lactantes, num total de 41 detentas. Nos últimos dois meses, equipe do CNJ esteve em 24 estabelecimentos penais de 16 Estados e do Distrito Federal para conhecer a situação dessas presas.
No total, em todos os estados visitados são 514 presas gestantes ou amamentando em unidades penitenciárias do país: 308 grávidas e 206, lactantes. Para o CNJ, um dos maiores problemas é o grande contrastes entre as realidades dos sistemas penitenciários. Alguns presídio apresentam boa estrutura física que não oferecem atendimento adequado às mulheres e unidades penitenciárias precárias, mas em cujas instalações as detentas lactantes e grávidas são bem assistidas.
De acordo com a juíza Andremara dos Santos, responsável pelo cadastro, outro problema encontrado foi a ausência de assistência médica às mulheres nos presídios femininos. “Ficou clara a necessidade de estabelecermos padrões de procedimentos em relação aos cuidados com grávidas, lactantes e seus filhos a serem adotados no sistema prisional”, diz a magistrada,
Foram visitados presídios femininos de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Maranhão, Ceará, Sergipe, Pará, Piauí, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
