A Polícia Civil prendeu um homem de 38 anos suspeito de estuprar quatro pessoas da mesma família em Várzea da Palma, no Norte de Minas. Ele foi detido ontem (11) e estava foragido desde dezembro de 2020. A ação contou com apoio da delegacia de Corinto, cidade vizinha.
De acordo com a corporação, o homem é investigado pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável, cometidos contra quatro pessoas da mesma família. Segundo a apuração policial, uma das vítimas ainda foi esfaqueada pelo agressor, que também colocou fogo na casa dela.
Por conta da sequência de fatos, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do homem. Ele fugiu antes de ser capturado e estava foragido desde então. Após intenso trabalho, a corporação conseguiu localizá-lo e prendê-lo.
Ataque após denúncias
Ainda segundo a Polícia Civil, após ser denunciado pelas quatro vítimas, o homem invadiu a casa de uma delas e a atacou com uma faca. Na sequência, o homem colocou fogo no imóvel, que ficou completamente destruído. Ele ainda teria agredido a ex com também a facadas, já que todas as denunciantes são da família da ex-companheira.
As investigações apontam que uma das vítimas teria sido estuprada pelo suspeito ao longo de nove anos, sendo ameaçada de morte para que não denunciasse o crime. Depois que a primeira vítima relatou as agressões, as outras três foram ouvidas e também relataram ter sido vítimas de estupros e ameaças do mesmo homem.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
