Promotor que atirou contra mulheres após briga em BH é afastado pelo Conselho do MPMG

Bertoldo Mateus de Oliveira Filho
Advogado do procurador garantiu que a defesa vai recorrer da decisão (Reprodução/Comunicacao Recivil/YouTube)

Uma decisão do Conselho Superior do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) determinou a aplicação de pena de disponibilidade compulsória ao procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, responsável por atirar contra duas mulheres em uma briga de trânsito em Belo Horizonte, em outubro do ano passado (relembre aqui). Ao BHAZ, o advogado do procurador, Epaminondas Fulgêncio Neto, garantiu que a defesa vai recorrer da decisão.

A pena, fundamentada pela Lei Complementar n.° 34/1994, determina que o procurador seja afastado da função e receba vencimentos e vantagens proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por maioria de votos durante 13ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada no dia 9 de agosto.

A disponibilidade compulsória foi aplicada no caso de Bertoldo Mateus de Oliveira Filho conforme o artigo 219, inciso II, que prevê a pena no caso da “ocorrência de fatos que, envolvendo o membro do Ministério Público, resultem em perigo iminente ao prestígio da instituição”.

A oficialização da pena ao procurador foi publicada no Diário Oficial do MPMG em 14 de agosto, e republicada “em face de erro material” na edição desta segunda-feira (17) do documento.

Denúncia

O MPMG já havia denunciado Bertoldo Mateus de Oliveira Filho pelos crimes de tentativa de homicídio (por motivo fútil e perigo comum), injúria, ameaça, desobediência, e por dirigir sob a influência de álcool, em junho deste ano. Os crimes aconteceram no dia 1º de outubro de 2020, por volta das 22h20, na rua Santo Antônio do Monte, bairro Santo Antônio, região Centro-Sul de BH. 

Conforme apurado pelo MPMG, o procurador efetuou disparos com arma de fogo, assumindo o risco de matar duas mulheres, “o que somente não ocorreu por circunstâncias alheias a sua vontade”. Segundo a denúncia, ele agiu com dolo eventual, “empregando meio do qual resultou perigo comum e por motivo fútil”.

A apuração indica ainda que o denunciado “conduziu veículo automotor com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool; ofendeu a dignidade das vítimas, praticando injúria racial, e ameaçou causar-lhes mal injusto e grave, além de ter desobedecido a ordem legal de funcionários públicos e os ofendidos no exercício de suas funções”.

Relembre

Uma das vítimas dos crimes contou à polícia, em outubro do ano passado, que ela estava parada no sinal atrás do carro do procurador quando o semáforo abriu e ele não arrancou o veículo. Ela buzinou, mas como ele continuou parado, ela deu ré e passou por ele, tentando chamar a atenção do motorista.

Insatisfeito com a reação da mulher, Bertoldo Mateus de Oliveira Filho começou a persegui-la, e quando ela estava chegando em casa, antes de entrar na garagem, o homem bateu duas vezes na traseira do carro dela. Aos militares, ela relata que foi chamada por ele de “sapatona” e “puta” e que ele desceu do carro para agredi-la, mas ela conseguiu fugir.

Em seguida, ele pegou uma arma no carro a ameaçou matá-la. Nesse momento, a companheira da vítima ajoelhou-se e implorou para que o homem não atirasse. Segundo o registro policial, o procurador efetuou um disparo em sua direção, mas, por sorte, ela se escondeu atrás de uma pilastra.

Um vídeo gravado por moradores do local mostra o momento em que o homem desce do carro cambaleando e vai em direção à calçada. Em seguida é possível ouvir gritos e um disparo de arma de fogo. Veja abaixo:

Resistência

Os vizinhos chamaram a polícia e o homem foi localizado na contramão da rua Leopoldina, no mesmo bairro. Ele negou a se identificar e apresentou resistência com os militares, que usaram a força física para algemá-lo. Segundo a corporação, o procurador apresentava sinais de embriaguez, como olhos vermelhos, andar cambaleante e fala desconexa. Ele também se recusou a fazer o teste de bafômetro e não assinou o termo de recusa.

Ao se defender, Bertoldo Mateus de Oliveira Filho alegou à polícia que foi xingado de “idoso” e “filho da puta” e por isso foi atrás da mulher para saber o motivo do xingamento. Ele disse que o disparo da arma não foi intencional.

Edição: Giovanna Fávero
Sofia Leão
Sofia Leãosofia.leao@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde 2019 e graduanda em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Participou de reportagens premiadas pelo Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, pela CDL/BH e pelo Prêmio Sebrae de Jornalismo em 2021.

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