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Fraude de qualidade, fiscal e trabalho análogo à escravidão: o rastro da pirataria de sabão em pó em Minas Gerais

31/08/2025 às 11h42 - Atualizado em 02/09/2025 às 08h37
Governo de Minas já fez mais de 50 ações contra a falsificação de sabão no estado (Divulgação/SEF)

Contagem, julho de 2024. “Vocês recolheram a caixa para análise e confirmaram que era falso, mas não me enviaram nenhum laudo”.

São Paulo, novembro de 2024. “Comprei um sabão OMO. Não espumava e nem esquentava como de costume”.

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Belo Horizonte, agosto de 2025. “Quando coloco o sabão na água, ela fica marrom”.

Os três relatos são denúncias registradas em uma plataforma online contra a Unilever, líder na venda de sabão em pó no Brasil. O motivo? A qualidade do produto considerado carro-chefe no setor: o OMO.

Apesar de terem sido registradas em datas, cidades e até em estados diferentes, as mensagens podem ser o “iceberg” de uma cadeia criminosa: a falsificação de sabão. Também são grandes as chances de que este material pirateado tenha sido produzido em alguma fábrica clandestina no interior de Minas Gerais.

A prática criminosa é tão recorrente no estado que, desde 2024, a SEF-MG (Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais) realiza uma série de fiscalizações em diferentes cidades com o objetivo de coibir especificamente a falsificação do produto para lavagem de roupas. O trabalho, que ainda não foi concluído, já tem resultados expressivos, que mostram os impactos da mais recente modalidade de ‘piratização’.

Durante mais de 30 dias, o BHAZ rastreou o passo a passo do esquema criminoso. Com a ajuda de autoridades e especialistas, identificou o rastro de sujeira deixado pelos falsificadores. Os problemas vão além da pirataria: esbarram em aspectos sanitários e levantam até mesmo suspeita de trabalho análogo à escravidão. Tudo isso, a partir de imitações feitas com materiais simples e baratos, como sal de cozinha, com o uso de máquinas dignas de linhas de produção industrial.

Os disfarces

“Odores” foi a última grande operação da Receita Estadual com foco no produto que deveria garantir limpeza das roupas e cheiro perfumado. Ela aconteceu no dia 5 de agosto na cidade de Dores do Indaiá, no Centro-Oeste mineiro, e teve apoio da Polícia Militar. O foco era o combate à clandestinidade e à sonegação fiscal.

Nas primeiras horas do dia, policiais militares ficaram de tocaia próximo à entrada de uma fazenda na zona rural. De repente, uma picape surgiu na estrada, com dois homens dentro. Os agentes deram ordem de parada para o veículo, mas o motorista tentou fugir. Após a PM endurecer a ação, o carro parou.

Lá dentro estavam Marcílio Bruno Soares Santos e Antônio Cardozo Chaves Neto. A dupla alegou que estava no local para negociar a compra e venda de gado. No entanto, um detalhe chamou atenção dos policiais: os dois homens já tinham boletins de ocorrência registrados em nome deles por participação em esquemas de falsificação de sabão em pó, mas na cidade de Moema, distante cerca de 80 quilômetros dali.

Junto com a dupla, as forças de segurança foram até um galpão da fazenda e lá encontraram uma linha de produção com requintes profissionais, com empilhadeira, esteira, balanças, plásticos filme e pistolas de cola quente.

Sacos gigantes estavam recheados com material granulado e azul, similar ao produto de limpeza. Foram 27 toneladas no total. Centenas de caixas de papel estavam estampadas com a marca OMO, mas laudos periciais atestaram que os produtos não eram da companhia.

Centenas de caixas falsificavam embalagens da Omo em fábrica clandestina em MG (Divulgação/SEF-MG)

Os investigadores descobriram que a dona da fazenda é uma idosa de 87 anos. Em depoimento, a mulher contou que alugou o galpão para o irmão de Marcílio, por R$ 3 mil por mês. O homem teria alegado que usaria o espaço para produzir ração de gado.

Diante de tantas provas, os dois homens que estavam no carro assumiram que trabalham no local. A reportagem tentou contato com a defesa da dupla, mas não conseguiu. Em depoimento à Polícia Civil, Marcílio e Bruno se mantiveram em silêncio.

Dias depois, a Justiça converteu a prisão para preventiva e o juiz do caso chamou atenção sobre a gravidade dos crimes. “Essa atividade ilícita afeta a saúde dos consumidores e a economia popular. A continuidade de tal prática representa risco concreto à ordem social e à confiança nas relações de consumo”, afirmou o juiz Marcos Paulo Soares Nangino.

Mas os dois não foram os únicos alvos. Desde o início das operações, mais de 20 pessoas foram presas em diferentes cidades mineiras.

De acordo com a Polícia Civil, as primeiras investigações sobre o assunto em Minas Gerais também começaram no Centro-Oeste mineiro, em 2021. Três anos depois, a Unilever, fabricante do OMO, detectou um aumento expressivo nas suspeitas de fraudes no estado, já que o SAC passou a receber mais denúncias.

A companhia acionou a Receita Estadual para discutir o tema. Desde então, o poder público intensificou as operações e constatou a multiplicação das fábricas clandestinas em Minas Gerais.

Carlos Renato Machado Confars, superintendente de Fiscalização da SEF-MG, acredita que a popularização do delito no estado está ligada a uma espécie de “oportunidade de mercado”.

“Se me perguntasse há dois anos, do ponto de vista da falsificação, eu diria que não faz sentido piratear o sabão em pó pois é um produto relativamente barato. Minas Gerais é o segundo mercado consumidor. Esse crime já acontecia em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas não aqui”, afirma.

Máquinas foram apreendidas em operações (Divulgação/SEF-MG + PCMG)

Segundo a SEF-MG, há relatos de farsas praticadas em todas as regiões de Minas Gerais. No entanto, as cidades do Centro-Oeste acumulam mais casos.

“Aquela região é complexa do ponto de vista da falsificação. As pessoas têm expertise. Eu pensava que o problema que tínhamos lá era com cigarro e tênis, agora resolveram diversificar”, avalia Confars.

Procurada pelo BHAZ, a Unilever não revelou o prejuízo sofrido com os golpes em Minas Gerais. A Secretaria de Fazenda calcula uma cifra milionária. Veja:

A investigação da Receita Estadual identificou que os operadores do esquema usam insumos baratos para reduzir os custos, procuram mão de obra sem regulamentação e não pagam tributos. Com isso, oferecem a réplica mais barata que o produto original. Assim, o golpe chegou até grandes empresas.

O Procon-MG e o Ministério Público Estadual, por exemplo, apreenderam 62 caixas de sabão falsificado em um grande supermercado de Campo Belo, no Sul de Minas. Um processo administrativo e um procedimento investigatório foram instaurados. E a cena se repetiu em outras cidades, como Ribeirão das Neves e Sete Lagoas.

Segundo investigadores, em casos de condenação, a pena dos falsificadores pode passar dos 10 anos, já que envolve diferentes crimes. Veja alguns deles:

A arte da falsificação

Desde que as primeiras fraudes foram identificadas em Minas Gerais, o Instituto de Criminalística da Polícia Civil montou uma linha de análise para periciar o material suspeito e confirmar ou negar a fraude. O trabalho é coordenado pelo químico e perito Rogério Lordeiro.

Nesses quatro anos à frente do projeto, o investigador se juntou a pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para impulsionar as análises. Além de checar a existência de crime, o grupo mapeou as fórmulas usadas na falsificação.

Segundo Lordeiro, atualmente, a mais comum é feita com uma mistura de sabão industrial, gesso, sal e corante azul. Estas matérias-primas são mais baratas que os produtos usados pelos grandes fabricantes e simulam a mesma textura do original.

Fabricantes oficiais, antigamente, usavam sal na receita para ajudar na composição química. A quantidade, no entanto, era pequena. A título de comparação, o volume nas falsificações costuma ser 30 vezes maior, de acordo com Lordeiro. “Hoje o sal e o gesso são usados para dar volume”, comenta o perito.

As análises feitas por Lordeiro, até o momento, não identificaram o uso de substâncias com alto nível alergênico. No entanto, o químico alerta que a saúde precisa ser um ponto de atenção e destaca que as consequências atuais mais frequentes são outras.

“O maior prejuízo para o consumidor é na qualidade do produto. Ele limpa menos e espuma menos”, destaca. “Outro ponto é que, como o gesso não dilui, ele vai acumular no motor da máquina de lavar e vai estragá-la”, completa.

À esquerda, uma amostra da sabão original. À esquerda, o falsificado (Divulgação/PCMG)

A experiência com as operações e as pesquisas focadas no assunto tornaram Lordeiro uma das referências nacionais na análise química de sabão em pó para investigações. Sempre comparando uma amostra de material apreendido com uma original, ele escreveu artigos e já participou de congressos em outros estados comentando sobre a experiência mineira.

O processo de checagem começa com análise visual com auxílio de luz com raio ultravioleta e chega ao uso de equipamentos de última geração que custam até R$ 500 mil reais.

“Recentemente, a gente tem visto amostras que são muito parecidas com o produto de referência. É praticamente impossível perceber a diferença a olho nu”, relata sobre a evolução da pirataria.

A confirmação das fraudes também extrapola os limites do laboratório. No início de agosto, uma gráfica de Belo Horizonte foi alvo de fiscais, sob suspeita de produção ilegal de caixas de marcas famosas. Os peritos colheram materiais que serão avaliados no inquérito, segundo informações do subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza.

“Verificou-se que a produção era realizada sem o devido amparo legal, ainda que com a emissão de documentos fiscais. No entanto, tais documentos eram emitidos em nome de empresas não autorizadas pela detentora da marca, sendo utilizado o CNPJ de empresas de fachada para efetuar os pagamentos”, informou.

Trabalho análogo à escravidão

Para além do que afeta o bolso do consumidor, das fabricantes originais e do Estado, a falsificação de sabão em pó em Minas Gerais pode gerar um problema de direitos humanos. O alerta é de Carlos Calazans, superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.

Segundo o representante do órgão federal, embora os funcionários dos falsificadores recebam salários, as condições às quais estão suscetíveis podem caracterizar trabalho análogo à escravidão.

De acordo com Calazans, o crime é caracterizado quando há identificação de jornada exaustiva de trabalho, alojamentos e condições de trabalho precárias e falta de pagamento de salário ou abaixo do ideal.

“Nestas fábricas de falsificação, eles não assinam a carteira do trabalhador porque a produção deles está cometendo um crime. Então, o funcionário, às vezes, coloca um dinheiro no bolso, mas é submetido a condições precárias. Eles ficam em porões e galpões, sem circulação, sem água disponível e com carga horária exaustiva”, comenta.

Em Dores do Indaiá, por exemplo, cerca de 15 pessoas estavam trabalhando no galpão localizado na fazenda. A maioria era formada por jovens. Eles contaram à polícia que recebiam R$ 150 por dia de trabalho.

As operações realizadas pela Receita Estadual levaram o Ministério Público do Trabalho a abrir, ao menos, 12 investigações sobre fraudes trabalhistas apenas na região Central de Minas. No entanto, os procedimentos enfrentam desafios. Um deles é conseguir informações.

“Não é possível reunir provas de irregularidades no ambiente de trabalho, identificar os trabalhadores e reunir provas de que estavam prestando serviços no local. Em geral, sabendo que a atividade era ilícita, o trabalhador não vai querer ser localizado também”, explica Alesandro Batista Beraldo, procurador do Trabalho.

Governo de Minas já fez mais de 50 ações contra a falsificação de sabão no estado (Divulgação/SEF)

Oito casos foram encerrados porque os trabalhadores se dispersaram do local após o embargo das fábricas. Quatro procedimentos ainda estão em andamento.

Beraldo alerta que em empresas ilegais as chances são grandes de os trabalhadores sempre saírem lesados. O procurador lista três motivos.

“Primeiro, porque em geral essas atividades não asseguram direitos legítimos como contrato de trabalho, salário fixo, jornada limitada, meio ambiente de trabalho adequado, que ofereça medidas de proteção da saúde física e mental do trabalhador. Segundo, porque as chances de conseguir reparação judicial após o encerramento das atividades, em ação individual na Justiça do Trabalho, são bastante reduzidas. Terceiro, porque poderá ficar configurado o envolvimento do trabalhador na fraude, dependendo das condições em que a atividade for exercida”, detalha.

“Ao ser chamado para fazer entrevista ou quando for começar a desempenhar as atividades, se o trabalhador observa pistas de ilicitude, o correto é ele não iniciar as atividades, porque ele poderá ter prejuízos financeiros e para a saúde e segurança. No caso específico da fraude de sabão em pó, os relatórios apontam que havia milhares de caixas de um sabão em pó de marca conhecida nos locais, essa já é uma pista de que a atividade pode não ser lícita”, completa o procurador do Trabalho.

Como denunciar a falsificação de sabão em pó em Minas Gerais?

Em caso de identificação de fábrica suspeita, denúncias podem ser feitas, de forma anônima, pelo telefone 181.

A Unilever informou que acompanha “de perto as investigações dos casos de falsificação de sabão em pó dos quais é vítima em cooperação com as autoridades policiais”. Em casos de produtos envolvendo a marca, as denúncias podem ser feitas pelo site www.unilever.com.br/contact/ ou no telefone 0800-707-9977.

Segundo a empresa, os consumidores podem observar os seguintes sinais:

– A qualidade do fechamento da embalagem;

– A cor, brilho e impressão: as embalagens produzidas em fábrica passam por controles que garantem o recebimento dos materiais conforme um padrão definido, portanto não é esperado uma variação significativa entre as embalagens;

– A codificação primária (data de fabricação, validade e lote): produções em fábrica são feitas através de gravação a laser de forma destacada;

– Cor, textura, perfume e performance do produto: padrão conforme o usual em comparação ao que consumidor está acostumado a usar.

Pablo Nascimento

Jornalista formado pela PUC Minas e pós-graduado em produção digital pelo Uni-BH. Focado na cobertura de cidades, passou por redações de TVs e portal de notícias. Como repórter, conquistou prêmios com reconhecimento estadual e nacional, em diferentes plataformas. Preza por unir precisão da informação à produção de conteúdo multiplataforma.
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