Servidores públicos lançaram candidaturas falsas para cruzar os braços e continuar recebendo do Estado

Reprodução/EBC

Receber remuneração por três meses sem precisar trabalhar pode parecer um sonho para muita gente. Em busca dessa aspiração, 105 servidores públicos mineiros lançaram candidaturas fictícias durante as eleições municipais de 2012, tão somente com o objetivo de usufruir a licença remunerada — conforme previsto pela legislação brasileira aos servidores públicos que decidem concorrer a cargos eletivos.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) constatou a fraude através de um levantamento realizado em 2014. O crime de dano ao erário, neste caso, pode gerar até seis anos e seis meses de prisão ao falso candidato, além de pagamento de multa.

Além das 105 candidaturas fictícias diagnosticadas pelo órgão, outros 719 servidores públicos estão sob investigação.

Para chegar até a essas falsas campanhas políticas, a PRE-MG realizou, no final de 2014, um levantamento sobre candidatos que obtiveram votações pífias no Estado, e que investiram valores irrisórios nas campanhas.

O cruzamento dessas informações permitiu que o órgão diagnosticasse 1.463 servidores com candidaturas suspeitas. Dentre esses candidatos, 379 não haviam recebido votos nas urnas, indicando que nem eles próprios haviam votado em si mesmos. Outros 181 haviam recebido apenas um voto.

Todas as candidaturas analisadas eram para disputar o cargo de vereador — 13 partiram de servidores federais, e os demais de servidores estaduais e municipais. Entre os autores da irregularidade eleitoral, 72 já respondem por improbidade administrativa e 26 são alvo tanto de acusações cíveis quanto criminais.

O procurador Patrick Salgado, que acompanhou as investigações, destacou que esse tipo de irregularidade ocorre, sobretudo, em eleições municipais, quando há um volume maior de candidatos. Segundo ele, a operação pode servir de alerta para eventuais crimes dessa natureza dada a proximidade das eleições municipais de 2016.

“Além de buscar reparação ao erário e punição pelas condutas ilegais, esse levantamento e as devidas punições servirão também de alerta a eventuais candidatos nas eleições deste ano, no sentido de procurarem evitar o desvirtuamento da legislação eleitoral em benefício próprio. Nosso levantamento, embora tenha abrangido também os candidatos às eleições gerais de 2014, somente encontrou servidores públicos com candidaturas fictícias nas disputas para cargos municipais”, comentou.

Atualmente, os procuradores investigam ainda 715 casos de possíveis candidaturas fictícias em Minas Gerais.

Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal BHAZ.

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