Subiu para 158 o número de pessoas que precisaram deixar suas casas após o deslizamento de uma pilha de rejeitos da Mina Turmalina, em Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A informação foi confirmada nesta terça-feira (10) pelo Corpo de Bombeiros.
Os militares realizam a checagem da pilha de rejeitos, e também do povoado de Casquilho de Cima, onde a estrutura se encontra. De acordo com os bombeiros, um radar para monitoramento já foi instalado e a previsão é de que três outros aparelhos sejam colocados em operação. Além disso, uma barreira de contenção de rejeitos está sendo construíuda pela Jaguar Mining, empresa responsável pela Mina Turmalina.
Ainda conforme os militares, foi concluída a transferência de 43 mil litros de óleo diesel de um posto de combustível atingido pelos rejeitos, eliminando o risco de explosão na área.
Até o momento são 119 edificações evacuadas, 7 imóveis atingidos e 459 animais resgatados.
MPMG aciona Jaguar Mining
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública contra a Jaguar Mining devido ao deslizamento de uma pilha de rejeitos na Mina Turmalina. No documento, o órgão solicita a suspensão imediata das operações no empreendimento, salvo atividades ligadas à segurança, e o bloqueio de R$ 200 milhões para garantir a mitigação dos danos causados. A ação também inclui a adoção de medidas emergenciais para proteger a população e o meio ambiente.
O deslizamento da Pilha Satinoco percorreu cerca de 250 metros, atingindo estruturas da mineradora e áreas da comunidade rural de Casquilho. A onda de sedimentos causou graves danos socioambientais e socioeconômicos, conforme constatado pela equipe técnica do Núcleo de Combates a Crimes Ambientais (Nucrim), da Polícia Militar de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros.
O MPMG realizou o pedido das seguintes medidas emergenciais:
• Suspensão imediata das operações das estruturas da mina até comprovação de segurança por auditoria independente.
• Plano de comunicação sobre as condições de segurança para a comunidade.
• Medidas de suporte à população evacuada, incluindo moradia, alimentação, transporte e medicamentos.
• Auxílio emergencial de R$ 10 mil por família evacuada, além de valores mensais durante o período de afastamento.
• Bloqueio de R$ 200 milhões para assegurar o cumprimento das medidas de reparação.
O processo conta com a assinatura de promotores das Coordenadorias de Meio Ambiente, Mineração e da Bacia do Rio São Francisco, entre outros órgãos do MPMG.
Além da ação civil, foi instaurado um procedimento de investigação criminal para apurar possíveis crimes ambientais e penais, incluindo os previstos na Lei de Crimes Ambientais e no Código Penal.
Atividades interditadas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a interdição e suspensão imediata das atividades da mina. A medida foi anunciada depois que uma equipe de fiscalização da ANM “identificou risco iminente para a segurança da estrutura, da comunidade e do meio ambiente”.
O que diz a empresa responsável?
Em nota, a Jaguar Mining, empresa responsável pela estrutura, informou que “implementou medidas de segurança e oficiou os órgãos fiscalizadores e regulatórios imediatamente após a identificação do deslizamento“.
Segundo a empresa, foi uma equipe interna que identificou uma anomalia em uma pilha de rejeitos durante inspeção. “A empresa está dando os devidos suportes para os moradores da comunidade local”, destacou.
A Jaguar destacou em comunicado, nesse domingo, que “lamenta profundamente o ocorrido e informa que segue com a investigação para identificar as causas do deslizamento”.
A empresa afirmou que está prestando assistência à comunidade e forneceu o seguinte endereço de e-mail para quem tiver dúvidas: [email protected].
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
O BHAZ procurou o governo do estado, para saber se a empresa obedece as regras de segurança e se passou por fiscalização. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD) informou que o empreendimento possui licença de operação. No entanto, a SEMAD explicou que fiscalização da empresa é responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM).
“A pilha de codisposição da Mineração Serra do Oeste Ltda (MSOL), parte do grupo Jaguar Mining, localizada em Conceição do Pará, não se caracteriza tecnicamente como uma barragem, portanto, não se enquadra na Lei 23.291/2019. A fiscalização geotécnica da mesma é de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme a Norma Regulamentadora de Mineração nº 1925. O empreendimento possui Licença de Operação LO nº 012/2008 e LO nº 076/2009”, diz a nota.
