Superintendência do Trabalho interdita mina em Conceição do Pará

16/12/2024 às 19h00 - Atualizado em 16/12/2024 às 19h06
(Reprodução/Corpo de Bombeiros)

A Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTE/MG) interditou as operações na pilha de rejeitos da Mina Turmalina, em Conceição do Pará, região Centro-Oeste de Minas Gerais. A informação foi confirmada ao BHAZ nesta segunda-feira (16) pelo Ministério do Trabalho.

No último dia 7, um deslizamento no local levou ao isolamento da área. Foi detectado um rompimento parcial da pilha, que tinha cerca de 80 metros de altura. Há ainda risco de rompimento do restante ou de nova movimentação da parte rompida. Por isso, os auditores-fiscais do trabalho verificaram risco para os trabalhadores e um “ambiente inviável de trabalho”.

Em nota, a Jaguar Mining informa que está “realizando obras para assegurar a estabilidade da pilha de rejeitos”. Segundo a empresa, não há funcionários no local desde o dia do incidente. “As obras estão sendo executadas com as melhores práticas para garantir a saúde e a segurança de seus trabalhadores. A estrutura é monitorada por georradares e equipamentos especializados em tempo integral”, completa o texto.

Ainda conforme o SRTE/MG, a pilha continuará interditada até que todas as medidas de segurança sejam realizadas e que não haja nenhum risco aos trabalhadores.

Comunidade evacuada

Pelo menos 207 pessoas precisaram deixar suas casas após o deslizamento da pilha de rejeitos. A maior parte está abrigada em hotéis da região, enquanto outras buscaram casas de parentes. O número total de imóveis desocupados chegou a 120, sendo sete diretamente atingidos pelo deslizamento.

O Corpo de Bombeiros realiza a checagem da pilha de rejeitos, e também do povoado de Casquilho de Cima, onde a estrutura se encontra. Além disso, uma barreira de contenção de rejeitos está sendo construíuda pela Jaguar Mining, empresa responsável pela Mina Turmalina.

MPMG aciona Jaguar Mining

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública contra a Jaguar Mining devido ao deslizamento de uma pilha de rejeitos na Mina Turmalina. No documento, o órgão solicita a suspensão imediata das operações no empreendimento, salvo atividades ligadas à segurança, e o bloqueio de R$ 200 milhões para garantir a mitigação dos danos causados. A ação também inclui a adoção de medidas emergenciais para proteger a população e o meio ambiente.

O deslizamento da Pilha Satinoco percorreu cerca de 250 metros, atingindo estruturas da mineradora e áreas da comunidade rural de Casquilho. A onda de sedimentos causou graves danos socioambientais e socioeconômicos, conforme constatado pela equipe técnica do Núcleo de Combates a Crimes Ambientais (Nucrim), da Polícia Militar de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros.

O MPMG realizou o pedido das seguintes medidas emergenciais:


• Suspensão imediata das operações das estruturas da mina até comprovação de segurança por auditoria independente.
• Plano de comunicação sobre as condições de segurança para a comunidade.
• Medidas de suporte à população evacuada, incluindo moradia, alimentação, transporte e medicamentos.
• Auxílio emergencial de R$ 10 mil por família evacuada, além de valores mensais durante o período de afastamento.
• Bloqueio de R$ 200 milhões para assegurar o cumprimento das medidas de reparação.

O processo conta com a assinatura de promotores das Coordenadorias de Meio Ambiente, Mineração e da Bacia do Rio São Francisco, entre outros órgãos do MPMG.

Além da ação civil, foi instaurado um procedimento de investigação criminal para apurar possíveis crimes ambientais e penais, incluindo os previstos na Lei de Crimes Ambientais e no Código Penal.

Isabella Guasti

Jornalista graduada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e repórter do BHAZ desde 2021. Participou de reportagem premiada pela CDL/BH em 2022 e também de reportagem premiada pelo Sebrae Minas em 2023. Vencedora do prêmio CDL/BH de jornalismo 2024.

Isabella Guasti

Email: [email protected]

Jornalista graduada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e repórter do BHAZ desde 2021. Participou de reportagem premiada pela CDL/BH em 2022 e também de reportagem premiada pelo Sebrae Minas em 2023. Vencedora do prêmio CDL/BH de jornalismo 2024.

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