O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 24 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Olhos D’Água, no Norte de Minas Gerais. A operação da fiscalização ocorreu na fazenda Água Limpa, de corte de eucalipto e de produção de carvão, e foi divulgada hoje (12). A propriedade pertence à empresa PH Agronegócios e Participações – Exportação e Importação Ltda.
A procuradora do trabalho Sarah Bonaccorsi, que atua no caso, relata que “os trabalhadores estavam submetidos a condições subumanas, em um alojamento de alvenaria e telha de amianto, sem água potável, energia elétrica, geladeira e sanitários, sendo os trabalhadores obrigados a fazer necessidades fisiológicas no mato”. “Um caso típico de trabalho escravo contemporâneo, por conta das condições degradantes”, afirmou.
“Na prestação de serviço, não estava sendo realizado o controle de jornada, não foram fornecidos os devidos equipamentos de proteção individual (EPI’s) e tampouco havia treinamento para os trabalhadores”, descreve. Um jovem de 17 anos estava realizando o trabalho de desgalhador, atividade que consta na lista das piores formas de trabalho infantil.
A operação de resgate ocorreu após denúncia recebida pela unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Montes Claros e mobilizou equipes do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), da Auditoria Fiscal do Trabalho (Ministério da Economia) e da Polícia Federal.
Processo na Justiça
Além de resgatar os trabalhadores, o MPT vai acionar na Justiça a empresa que os contratou para realizar o pagamento de indenizações por danos morais e coletivos e solicitar a inclusão da firma na Lista Suja do Trabalho Escravo.
“A partir de agora iremos judicializar a questão, oficiar o Ministério Público Federal (MPF) para o crime de submissão de pessoas a trabalho análogo ao de escravo e buscar a imposição das diversas restrições que existem para as empresas que são flagradas nesse tipo de conduta, como a inserção do nome da empresa na Lista Suja do Trabalho Escravo, a proibição de obter empréstimos com as instituições financeiras de caráter público, a possível expropriação da terra, entre outras medidas”, explicou Sara.
Por fim, a procuradora relata que “o MPT já está em contato com as empresas siderúrgicas que compram o carvão da PH Agronegócios e Participações para informar a elas que o fornecedor foi flagrado em fiscalização do trabalho como empregador escravocrata”.
Com Ministério Público do Trabalho
