Oito anos após a tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a Justiça Federal começa, nesta segunda-feira (6), o interrogatório dos acusados no processo criminal instaurado a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em 5 de novembro de 2015, 19 pessoas morreram soterradas pela lama que desceu da barragem da Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton.
O primeiro réu a ser ouvido em juízo hoje será Germano da Silva Lopes, gerente operacional da Samarco à época do desastre.
O então presidente da mineradora, Ricardo Vescovi de Aragão, prestará depoimento em 8 de novembro e, no dia seguinte, será a vez das empresas Vale e BHP Billiton.
A Samarco será ouvida em 13 de novembro. As três mineradoras respondem por diversos crimes ambientais.
Na denúncia proposta em outubro de 2016, o MPF acusou 21 pessoas físicas do crime de homicídio qualificado com dolo eventual.
Posteriormente, porém, decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Juízo Federal em Ponte Nova (MG) trancaram a ação penal com relação a esse crime e nenhum acusado responde mais por homicídio. Hoje o processo tem 11 réus: sete pessoas físicas e 4 jurídicas.
A demora na tramitação do processo – que ficou parado por cerca de três anos durante os anos da pandemia da Covid-19 – também já causou a prescrição de dois crimes ambientais (destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues, respectivamente, artigos 49 e 50 da Lei 9.605/98).
Calendário dos interrogatórios dos réus:
06/11 – 13h – Germano Silva Lopes
07/11 – 10h – Daviely Rodrigues Silva / Wagner Milagres Alves
08/11- 10h – Kléber Luiz de Mendonça Terra / Ricardo Vescovi de Aragão
09/11- 10h – BHP Billiton / Vale S.A.
13/11 – 10h – Samarco
13h – Paulo Roberto Bandeira / Samuel Santana Paes Loures / VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia
Com MPF MG
