O Tribunal de Recursos de Londres concordou hoje (27) em reabrir um processo de 7 bilhões de dólares (cerca de 35 bilhões de reais) contra a mineradora anglo-australiana BHP, responsável pelo rompimento em Mariana que matou 19 pessoas. A empresa, que é uma as maiores mineradoras do mundo, é controladora da Samarco.
Um grupo formado por 200 mil brasileiros já vinha tentando reabrir o processo movido na Inglaterra contra a BHP. Em novembro do ano passado, um tribunal inferior suspendeu a ação alegando abuso processual, e um juiz do Tribunal de Recursos manteve a decisão.
“Embora compreendamos totalmente as considerações que levaram o juiz à sua conclusão de que a reclamação deveria ser rejeitada, acreditamos que o recurso tem uma perspectiva real de sucesso”, afirmaram os magistrados do Tribunal de Recursos na decisão emitida nesta terça.
A barragem de Fundão, em Mariana, rompeu no dia 5 de novembro de 2015, às 16h20. De propriedade da mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton, a barragem despejou 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro.
O desastre foi considerado como a maior tragédia ambiental do país, matando 19 pessoas e deixando outras centenas desabrigadas. Os impactos foram vistos também nas plantações e em toda a bacia do rio Doce, com reflexos até a foz do rio, no estado do Espírito Santo, e no oceano Atlântico.
Ação coletiva
A ação coletiva – uma das maiores da história do sistema legal inglês – é movida pelo escritório de advocacia PGMBM em nome de indivíduos, empresas, igrejas, organizações, municípios e povos indígenas brasileiros.
Tom Goodhead, sócio-gerente da PGMBM, disse que esta foi uma “decisão monumental” e que seus clientes sentiram que pela primeira vez os juízes reconheceram a importância do caso.
A BHP classificou o caso como sem sentido e uma perda de tempo, alegando que a ação duplica procedimentos do Brasil e o trabalho da Fundação Renova, entidade criada pela companhia e seus sócios brasileiros para compensações pelo desastre.
“A posição da BHP continua sendo a de que os procedimentos não pertencem ao Reino Unido”, disse a empresa em comunicado. “As questões levantadas pelos reclamantes já estão cobertas pelo trabalho da Fundação Renova, por decisões já existentes da Justiça brasileira ou são temas de processos em tramitação no Brasil.”
