#VetaZema: Campanha pede pelo veto de PL contra Buser; veja como os deputados votaram

Buser
A ideia da Buser nasceu em Minas Gerais (Buser/Divulgação)

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nessa terça-feira (31), o PL 1.155/15 que estabelece uma série de limitações para a operação da Buser e de empresas similares no estado. A maioria dos deputados estaduais presentes na votação se posicionou a favor do projeto (veja lista abaixo). O texto vai agora para avaliação do governador Romeu Zema (Novo), que pode sancionar ou vetar a proposição, o que levou milhares de pessoas a usarem a hashtag “Veta Zema” e pedir ao mandatário nas redes sociais que impeça a inviabilização da plataforma no estado.

O legislativo mineiro conta com 77 deputados, sendo que 55 participaram da votação em plenário ontem. Dos votantes, 34 se posicionaram a favor do PL (Projeto de Lei) e 21 contra. Todos os deputados petistas presentes na reunião votaram a favor da proposição, enquanto os dois únicos parlamentares do Novo apertaram o “não”. Dos quatro votantes tucanos, apenas um se colocou contra a proposição.

No primeiro turno, o projeto chegou a ser aprovado com uma margem ainda maior, de 42 votos a 15. A aprovação aconteceu na semana passada, e a Buser reagiu à decisão na segunda-feira (30), quando divulgou uma promoção de viagens gratuitas em Minas Gerais. “Minas Gerais merece tudo de bão! Inclusive a liberdade de escolha no transporte”, afirmou em uma postagem no Instagram.

O autor do projeto de lei, Alencar da Silveira Jr. (PDT), argumentou sobre a proposição. Para o parlamentar, o serviço oferecido por aplicativos como a Buser simbolizam uma “concorrência desleal” no mercado. “Na Buser, eles não param em nenhuma estação, então não pagam as taxas rodoviárias, não assinam carteira para o motorista, não respeitam quadro de horários, então é claro que vai ficar mais barato. Se a empresa ganha dinheiro vendendo passagem, que faça isso como um transporte regulamentado. Se não cumpre a lei, fica fácil”, defende o parlamentar.

Oposição ao projeto

Já um dos que discursaram contra o projeto foi Guilherme da Cunha (Novo), que já foi advogado da Buser. Ele aponta que o texto pode prejudicar o setor de turismo de Minas Gerais como um todo.

“O projeto tem uma regra que proíbe que qualquer intermediário atue entre a formação dos grupos e a contratação do frete pelo passageiro, e isso é exatamente o trabalho que uma agência de viagem faz. Aparentemente estavam querendo parar com os aplicativos, mas isso é o que todas as agências de turismo fazem ao formar grupos e contratar ônibus, aviões. Elas vão ficar impedidas de trabalhar por conta desta lei”, protesta o deputado.

“O cidadão mineiro será obrigado a pagar mais caro para viajar, vai ter menos opções, menos conforto, menos segurança. Milhares de mineiros vão ficar sem oportunidade de trabalho. [O projeto] só favorece os grandes empresários de ônibus. O que espero é que o governador vete um projeto tão ruim quanto esse”, completa.

#VetaZema

A aprovação do projeto fez com que milhares de mineiros comentassem nas postagens do governador nas redes sociais. Zema tem o poder de sancionar ou vetar o projeto. Caso o mandatário vete a proposição, ela volta para a Assembleia, que ainda tem chance de derrubar o veto de Zema se conseguir pelo menos 39 deputados a favor da derrubada.

Os internautas pedem para que o governador não sancione a proposição e usam a hashtag #VetaZema nos comentários. “#VetaZema deixa o Buser trabalhar e o povo ter a sua liberdade de escolha, chega de gerar desemprego neste país”, disse um usuário. “Zema, gentileza veta o projeto que proíbe circulação de ônibus por aplicativo, como a Buser. Liberdade e fim do monopólio”, escreveu outro.

Uma das publicações do governador de ontem contam com mais de 13 mil comentários, a maioria usando a hashtag e pedindo pelo veto. A página do Instagram “BH é Meu País”, que conta com mais de 180 mil seguidores, mobilizou os internautas a comentarem no Instagram de Zema. “O projeto que vai proibir a Buser em MG precisa ser vetado!”, escreveu o administrador.

A página do humor não deixou de brincar com a situação e usou a música “Me Adora”, da Pitty”, para lamentar a possível saída da plataforma do estado em outra publicação.

Batalha travada há anos

A batalha da Buser para funcionar no estado já acontece há anos. A luta simbolizada pelas decisões judiciais e pelo projeto de lei aprovado hoje também conta com um capítulo intermediário: a derrubada do decreto assinado pelo governador em janeiro deste ano. A norma, conhecida como Decreto de Liberdade dos Transportes, flexibilizava as normas do transporte fretado em Minas Gerais e chegou a entrar em vigor em fevereiro.

A legislação antiga, que existia há 15 anos, determinava a obrigatoriedade do envio da lista de passageiros de uma viagem para o DER-MG com 12 horas de antecedência. Com o decreto, essa e outras limitações ao funcionamento de empresas como a Buser em Minas Gerais, acabaram suspensas.

A decisão não durou muito tempo. Em julho, um Projeto de Resolução (PRE) do decreto foi aprovado na ALMG. De autoria também do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), a determinação revogou as novas regras previstas pelo governador.

O BHAZ conversou, em reportagem de ontem, com o presidente da ABAV-MG (Associação Brasileira de Agências de Viagens de Minas Gerais), Alexandre Brandão, que considerou a decisão o “tiro de misericórdia que faltava para acabar com o transporte fretado no estado”. A matéria também publicou o posicionamento da Buser e contou um pouco da história da plataforma, assim como a batalha travada na Assembleia (veja mais aqui).

Veja como cada deputado votou sobre o tema:

Houve um total de 55 votantes, sendo 34 deputados a favor, 21 contra, e nenhum voto em branco.

A favor do PL:

  • Alencar da Silveira Jr. (PDT)
  • André Quintão (PT)
  • Andréia de Jesus (PSOL)
  • Antonio Carlos Arantes (PSDB)
  • Arlen Santiago (PTB)
  • Arnaldo Silva (DEM)
  • Beatriz Cerqueira (PT)
  • Betão (PT)
  • Betinho Pinto Coelho (Solidariedade)
  • Bosco (Avante)
  • Braulio Braz (PTB)
  • Cássio Soares (PSD)
  • Celinho Sintrocel (PCdoB)
  • Charles Santos (Republicanos)
  • Cristiano Silveira (PT)
  • Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
  • Delegado Heli Grilo (PSL)
  • Doutor Jean Freire (PT)
  • Duarte Bechir (PSD)
  • Gil Pereira (PSD)
  • Glaycon Franco (PV)
  • Gustavo Santana (PL)
  • Hely Tarqüínio (PV)
  • Inácio Franco (PV)
  • João Magalhães (MDB)
  • Leninha (PT)
  • Leonídio Bouças (MDB)
  • Mário Henrique Caixa (PV)
  • Marquinho Lemos (PT)
  • Rosângela Reis (PODE)
  • Sávio Souza Cruz (MDB)
  • Tadeu Martins Leite (MDB)
  • Tito Torres (PSDB)
  • Ulysses Gomes (PT)

Contra o PL:

  • Bartô (sem partido)
  • Bernardo Mucida (PSB)
  • Carlos Henrique (Republicanos)
  • Celise Laviola (MDB)
  • Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
  • Coronel Henrique (PSL)
  • Delegada Sheila (PSL)
  • Doorgal Andrada (PATRI)
  • Doutor Wilson Batista (PSD)
  • Elismar Prado (PROS)
  • Fernando Pacheco (PV)
  • Guilherme da Cunha (NOVO)
  • João Leite (PSDB)
  • Laura Serrano (NOVO)
  • Leandro Genaro (PSD)
  • Léo Portela (PL)
  • Mauro Tramonte (Republicanos)
  • Roberto Andrade (Avante)
  • Sargento Rodrigues (PTB)
  • Zé Guilherme (PP)
  • Zé Reis (PODE)

Não votaram:

  • Ana Paula Siqueira (REDE)
  • Bruno Engler (PRTB)
  • Carlos Pimenta (PDT)
  • Coronel Sandro (PSL)
  • Douglas Melo (MDB)
  • Doutor Paulo (PATRI)
  • Fábio Avelar de Oliveira
  • Gustavo Mitre (PSC)
  • Gustavo Valadares (PSDB)
  • Ione Pinheiro (DEM)
  • João Vitor Xavier (CIDADANIA)
  • Neilando Pimenta (PODE)
  • Noraldino Júnior (PSC)
  • Osvaldo Lopes (PSD)
  • Professor Cleiton (PSB)
  • Professor Irineu (PSL)
  • Professor Wendel Mesquita (Solidariedade)
  • Rafael Martins (PSD)
  • Raúl Belém (PSC)
  • Thiago Costa (MDB)
  • Virgílio Guimarães (PT)

*Agostinho Patrus (PV) não votou, pois como presidente da ALMG e da reunião, em regra, não vota.

Edição: Vitor Fernandes

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