O desembargador Vicente de Oliveira Silva tomou posse, nessa quarta-feira (1º), como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2026-2028. A cerimônia, que contou a presença de várias autoridades, foi realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte.
Ao assumir a presidência do TJMG, Vicente de Oliveira Silva afirmou que comandar o Judiciário mineiro representa uma grande responsabilidade e disse que pretende exercer a função com trabalho, dedicação e compromisso com a prestação jurisdicional.
“Assumo o comando do Poder que tem a missão de distribuir justiça a uma população diversa, que bate à sua porta clamando por direitos e pela solução de conflitos variados. Como tem sido em toda a minha jornada, enfrentarei esse desafio com trabalho, esforço e dedicação”, disse.
Além dele, foram empossados o desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, como 1º vice-presidente e superintendente Judiciário da 2ª Instância; o desembargador Manoel dos Reis Morais, como 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef); a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, como 3ª vice-presidente e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac); o desembargador Raimundo Messias Júnior, como corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e superintendente Judiciário da 1ª Instância; e o desembargador Leopoldo Mameluque, como vice-corregedor-geral de Justiça.
A solenidade reuniu autoridades civis, militares e eclesiásticas, magistrados de diversos estados, servidores do TJMG, além de familiares e convidados. Entre elas, o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite; e o governador de Minas Gerais, Mateus Simões.
Continuidade
Em seu discurso, o novo presidente afirmou que dará continuidade às ações desenvolvidas na gestão do desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, da qual participou como superintendente administrativo adjunto.
Segundo ele, as qualidades da gestão passada continuarão sendo os pilares da administração. Também anunciou que pretende dar sequência ao processo de modernização administrativa, com investimentos na melhoria dos sistemas eletrônicos, especialmente o eproc, e na ampliação do uso de soluções de inteligência artificial e automação, mantendo, segundo ele, “o permanente olhar humano”.
Vicente de Oliveira Silva afirmou ainda que pretende fortalecer iniciativas como os Núcleos de Justiça 4.0, o Balcão Virtual, as Unidades de Atendimento Avançado (UAA), os Fóruns e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) Digitais e projetos sociais.
Entre as prioridades da gestão, também destacou a ampliação da paridade de gênero, da acessibilidade e da diversidade na instituição, além da valorização de magistrados e servidores. O presidente reforçou ainda o compromisso de manter uma relação harmônica e independente com os Poderes Executivo e Legislativo, fortalecer o diálogo com os órgãos do sistema de Justiça, estimular a solução consensual de conflitos e manter uma gestão orçamentária responsável e transparente.
Trajetória
Natural de Água Boa (MG), Vicente de Oliveira Silva é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Ingressou no serviço público em 1979 como técnico judiciário da Justiça Federal, cargo que ocupou até 1992. Entre 1992 e 1995, atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Matozinhos, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e Santa Luzia.
Na magistratura mineira desde 1995, foi juiz nas comarcas de Contagem, Vespasiano, Itamarandiba, Diamantina, Nova Lima e Belo Horizonte. Também exerceu funções ligadas aos Juizados Especiais, integrou comissões e grupos de trabalho do Judiciário, foi superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG e participou do Comitê Gestor Nacional do Sistema CNJ-Projudi.
Vicente de Oliveira Silva tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 30 de abril de 2014.
Com informações do TJMG
