O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se reuniu com representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros nesta terça-feira (22), para tratar da paralisação das forças de segurança no estado. Por meio de nota, o governo mineiro disse estar “aberto ao diálogo” por reconhecer que “o assunto é uma prioridade”.
“O Governo entende que o assunto é prioridade e reforça que se mantém aberto ao diálogo por reconhecer a necessidade da recomposição salarial das forças de segurança e de todas as categorias do funcionalismo estadual, pautado por critérios de responsabilidade e previsibilidade fiscal”, diz o comunicado enviado ao BHAZ (leia na íntegra abaixo).
Além do governador e dos chefes das forças de segurança, também participaram da reunião no BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) o secretário de Governo, Igor Eto, a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, e o secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco.
Ainda segundo o governo, “novos encontros internos estão previstos ao longo da semana, na agenda do governador e dos secretários, para tratar do tema tão importante para os mineiros”. Mais detalhes sobre a reunião não foram divulgados.
Lideranças se reúnem
No fim da tarde, o secretário de Justiça e Segurança Pública comentou o encontro. “Foram definidas agendas prioritárias para a resolução da questão da nossa recomposição salarial para os próximos dias”, informou Greco.
Paralelamente à reunião do Governo de Minas com os representantes das corporações, líderes sindicais das categorias também se reuniram ao longo do dia para definir diretrizes para a paralisação.
O Sindpol/MG (Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas) estabeleceu, durante um encontro na tarde de hoje (22), orientações aos agentes das forças de segurança para os próximos dias de paralisação.
A entidade também criou uma cartilha com medidas a serem adotadas pelos policiais. Entre as orientações, estão a saída dos grupos “oficiais” de WhatsApp da categoria, a não utilização de recursos particular para atividades de trabalho, a denúncia de unidades em condições precárias e insalubres e a não utilização de viaturas em más condições de uso ou sem as devidas revisões e manutenções.
‘Não vamos abrir mão do percentual’
Representantes da Aspra/PMBM (Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais) também se encontraram nesta tarde para debater os rumos da paralisação. Em conversa com o BHAZ, o presidente da entidade, sargento da PM Marco Antônio Bahia Silva, disse que a classe não abre mão da tabela de reajustes que foi acordada com o governo.
“Tivemos uma reunião com os comandantes gerais da PM e dos bombeiros. O governo sinaliza que vai haver nos próximos dias uma tratativa para recompor a nossa perda inflacionária, mas ainda não falou a data e nem o percentual e se é em cima da tabela que nós já havíamos definido. A gente não vai abrir mão do percentual, que são os 24% que a gente havia acordado com o governo”, disse ele.
Em nota enviada à reportagem, a entidade explica que o acordo foi registrado em ata e estabelece o pagamento em três parcelas, das quais apenas a primeira, de 13%, foi paga. “As outras duas, de 12% cada, previstas para setembro de 2021 e 2022, foram vetadas pelo Governador” (leia na íntegra abaixo).
Protesto
Milhares de policiais mineiros estiveram na Praça da Estação, em BH, nessa segunda-feira (21), para protestar contra o veto na recomposição salarial da categoria. De acordo com a Aspra, a medida foi aprovada pelo governo de Romeu Zema em assembleia, mas agora os direitos prometidos não são mais assegurados.
“O governador não cumpriu totalmente com a sua promessa do pagamento da recomposição das perdas inflacionárias aos servidores da segurança pública do Estado, acumuladas desde 2015”, defende o Sindpol/MG, que também se posiciona contra a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Em 2019, a primeira parcela garantida em ata pelo governo Zema determinou o pagamento de 13% aos servidores públicos da categoria. As outras parcelas, que estipulavam o pagamento de 12% da recomposição, no entanto, foram vetadas pelo governador recentemente. Enquanto uma das parcelas deveria ser liberada até setembro do ano passado, a última tinha como prazo 2022.
Ainda segundo o SindpolMG, cerca de 30 mil policiais civis, militares, penais, bombeiros militares, agentes socioeducativos e servidores administrativos protestaram ao longo do dia de ontem.
Nota do Governo de Minas na íntegra
O Governo de Minas realizou, nesta terça-feira (22/2), reunião para avançar na busca de soluções das demandas relacionadas à segurança pública. O Governo entende que o assunto é prioridade e reforça que se mantém aberto ao diálogo por reconhecer a necessidade da recomposição salarial das forças de segurança e de todas as categorias do funcionalismo estadual, pautado por critérios de responsabilidade e previsibilidade fiscal.
Novos encontros internos estão previstos ao longo da semana, na agenda do governador e dos secretários, para tratar do tema tão importante para os mineiros.
Conduzida pelo governador Romeu Zema, a reunião teve a participação dos secretários de Governo, Igor Eto, de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, e de Justiça e Segurança, Rogério Greco. Também acompanharam o comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Coronel Edgard Estevo, o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. Joaquim Francisco Neto e Silva.
Nota da Aspra na íntegra
As forças de segurança realizaram, nessa segunda-feira (21/02), a maior manifestação de servidores públicos da história de Minas Gerais. Mais de trinta mil pessoas foram às ruas de Belo Horizonte cobrar do Governo o cumprimento do compromisso assumido com a categoria, em 2019, de conceder a recomposição das perdas inflacionárias, devidas desde 2015. Registrado em ata, o acordo estabelece o pagamento em três parcelas, das quais apenas a primeira, de 13%, foi paga. As outras duas, de 12 % cada, previstas para setembro de 2021 e 2022, foram vetadas pelo Governador. Várias foram as tentativas de diálogo por parte dos representantes de classe, desde então, mas não foram atendidos. Vale lembrar que trata-se não de aumento salarial, mas, sim, da recomposição inflacionária, direito garantido pela Constituição Federal aos servidores.
Mesmo diante da gigante manifestação, que reuniu policiais militares, civis, penais, bombeiros, agentes socioeducativos e servidores administrativos das corporações, de todas as regiões do estado, deixando clara a insatisfação e a união da classe, o governo, até o presente momento, não se manifestou efetivamente a respeito. Em uma atitude de frieza e intransigência, já característica da atual gestão, se nega a dialogar com os representantes da classe e insiste no discurso técnico, que não condiz com a verdade, na tentativa de transferir para outros poderes a responsabilidade do compromisso que ele próprio assinou e não honrou!
Essa postura mostra o desprezo do Governador Romeu Zema não só pelos servidores da segurança pública, que ele tanto gosta de elogiar e usar como instrumento de marketing próprio nas redes sociais, mas, também, pela sociedade mineira, que é quem mais sofre com a paralisação de serviços essenciais por eles prestados. A categoria já mandou seu recado! Agora, cabe ao governo abrir o diálogo, dar sua resposta, o que precisa acontecer rapidamente, afinal, o ato de ontem deixou muito claro que a paciência chegou ao fim e que os servidores não mais aceitarão esse calote.
