O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) visitou 84 escolas em Minas Gerais e identificou instituições sem coleta de esgoto, sem água potável e sem banheiros. A ação faz parte do Projeto Sede de Aprender, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O BHAZ procurou a Secretaria de Educação para um posicionamento, no entanto, a pasta não se manifestou até o fechamento desta matéria.
De acordo com o painel das parciais do Projeto Sede de Aprender, até a última quinta-feira (12), 84 escolas já participaram da visita, somando quase 28 mil estudantes matriculados. Dessas, 36 não dispõem de coleta de esgoto, representando cerca de 43% do total, enquanto duas não possuem banheiro em suas dependências internas. Além disso, seis instituições, mais de 7% do total, operam sem o fornecimento regular de água. Outras 14 não possuíam água potável no dia da visita.
De acordo com a promotora de Justiça Giselle Oliveira, “os números demonstram a urgência em garantir condições mínimas de dignidade e saúde nas escolas mineiras”. Ela destacou, ainda, que o saneamento básico nas escolas é condição fundamental “que impacta diretamente na qualidade da educação oferecida aos nossos estudantes, na aprendizagem e no pleno desenvolvimento”, finalizou.
A mobilização identificou, por meio do Censo Escolar 2024, instituições em situação crítica em Minas Gerais. Das escolas visitadas, 46 oferecem Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), mais de 45% do total. Além disso, quase metade estão localizadas em área rural, totalizando 41 instituições. Veja o painel do CNMP abaixo:
Próximos passos
A partir dos dados coletados, o MPMG tomará as medidas cabíveis para a regularização das escolas. Ainda segundo o MPMG, o projeto “mantém o compromisso de assegurar que todas as escolas mineiras ofereçam condições adequadas de água potável e saneamento básico, garantindo ambiente seguro e saudável para o aprendizado de crianças e adolescentes”.
O BHAZ procurou o Governo de Minas e a Secretaria de Educação para um posicionamento. Tão logo respondam, a matéria será atualizada.
