Um levantamento publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) na última quarta-feira (7) apontou os impactos da atividade mineradora na qualidade de vida da população mineira. De acordo com o documento, moradores de municípios mineradores sofrem mais com doenças respiratórias, circulatórias e de olhos e ouvidos do que os de outras cidades do estado e, em muitos casos, o risco de morrer por determinadas doenças é muito maior do que em outras cidades.
Conformes os dados apresentados, a taxa de mortalidade de doenças do sistema circulatório, por exemplo, chega a ser 61% maior em municípios mineradores. Da mesma forma, a média de permanência hospitalar dos doentes pode ser 32% mais alta. O estudo é baseado em Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), documento que identifica o paciente e os serviços prestados pela unidade de saúde, registrado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o TCE, o cenário afeta, diretamente, a economia das cidades. Nestes municípios, o gasto médio com internações relacionadas às doenças do sistema respiratório é 36% mais alto do que nos demais. Analisando casos de doenças nos olhos, ouvidos e apófise mastoide, a média é ainda mais alarmante, ultrapassando os 70%.
Metodologia
Elaborado pela Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência (Suricato) do Tribunal, o documento analisou dados dos 20 maiores produtores de ferro em Minas. A lista teve como referência os maiores valores pagos pelas empresas mineradores a título de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), contraprestação pela utilização econômica de recursos minerais de um território prestada aos municípios, estados e à União.
Para esse trabalho, os bens minerais escolhidos para análise foram o ferro e o minério de ferro, pois,
juntos, somam 88,56% do valor total recolhido a título de CFEM em Minas Gerais no ano passado. Eles também lideram o ranking de minérios mais explorados num total de 81 tipos, conforme dados apresentados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Integram o grupo de estudo os municípios: Antônio Dias, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Vale, Brumadinho, Catas Altas, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Igarapé, Itabira, Itabirito, Itatiaiuçu, Mariana, Mateus Leme, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo.
Do outro lado, o grupo de contraposição é formado por 328 cidades que não recolheram nenhum valor de CFEM em 2024, ainda de acordo com os números disponibilizados pela ANM.
Apontamentos
Apesar dos resultados, o TCE reconhece a importância da mineração como “uma atividade de grande relevância para o estado de Minas Gerais, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social da região”. “No entanto, os impactos dessa atividade sobre a qualidade de vida da população local são complexos e multifacetados, indo além da esfera econômica e exigindo uma análise detalhada e abrangente”, destaca o documento.
A solução para o impasse, segundo as conclusões do levantamento, reside na destinação inteligente de recursos captados pela CFEM. “Sua distribuição e aplicação em políticas públicas são fatores determinantes para o desenvolvimento desses municípios, especialmente em áreas como saúde, meio ambiente, segurança, educação e infraestrutura”, aponta o Tribunal.
O órgão estadual também defende o levantamento como instrumento “baseadas em dados e evidências” e “crucial para mitigar os efeitos adversos da mineração e promover um ambiente mais saudável e sustentável”.
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