Uma paciente de Uberaba, no Triângulo Mineiro, será indenizada após enfrentar complicações durante um tratamento com implantes dentários. A Justiça de Minas Gerais determinou que a clínica responsável pelo procedimento e a empresa franqueadora devolvam R$ 14.285 pagos pela mulher e paguem outros R$ 15 mil por danos morais.
A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da indenização por danos morais, inicialmente fixado em R$ 5 mil.
De acordo com o processo, a paciente contratou a clínica para colocar implantes dentários, mas teve complicações durante o procedimento. Uma delas foi a abertura indevida entre a cavidade bucal e o maxilar.
A mulher relatou que passou a sentir dores constantes e que líquidos e até mesmo o ar passavam pelo nariz enquanto ela se alimentava. Ela também apontou problemas na sutura e no acompanhamento após a cirurgia.
Paciente ficou seis meses sem dentição adequada
As complicações fizeram com que a mulher passasse cerca de seis meses sem a dentição superior completa. Segundo o processo, o problema prejudicou a fala, a mastigação e a autoestima dela.
Sem confiar mais no atendimento da clínica, a paciente procurou outro estabelecimento para corrigir o procedimento.
Na primeira decisão, a Justiça reconheceu a responsabilidade da clínica e da franqueadora e determinou a devolução dos R$ 14.285 pagos pelo tratamento, além de R$ 5 mil por danos morais. As empresas e a paciente recorreram.
A mulher pediu o aumento da indenização. Já a clínica alegou que não houve falha técnica grave e afirmou que cinco dos seis implantes foram considerados adequados em perícia judicial. A empresa também atribuiu à paciente a responsabilidade pelo encerramento do tratamento.
A franqueadora, por sua vez, questionou a responsabilidade pelo caso.
Perícia identificou problemas no tratamento
Ao analisar os recursos, o relator, desembargador Newton Teixeira Carvalho, destacou que a perícia judicial apontou falhas no procedimento, incluindo a abertura indevida na boca, suturas insuficientes, problemas no acompanhamento pós-operatório e omissões no prontuário.
O magistrado também rejeitou a alegação de que a paciente teria abandonado voluntariamente o tratamento. Segundo ele, a busca por outro profissional ocorreu porque ela perdeu a confiança no atendimento após os problemas.
Os outros dois desembargadores da 13ª Câmara Cível, Lúcio Eduardo de Brito e Maria Luíza Santana Assunção, acompanharam o voto do relator.
