Inscrições para o Passe Livre Estudantil começam nesta segunda-feira

03/02/2025 às 09h58 - Atualizado em 03/02/2025 às 10h01
Benefício tem validade de um ano (Divulgação)

As inscrições para novos beneficiários do Passe Livre Estudantil, programa que oferece transporte público gratuito para estudantes do ensino médio em Belo Horizonte, começam nesta segunda-feira (3). Interessados têm até 9 de março para enviar as solicitações pelo site oficial do Passe Livre Estudantil.

Para realizar a inscrição é necessário apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do estudante, comprovante de matrícula 2025 com carimbo e assinatura da escola, comprovante de residência atualizado (conta de água, luz, telefone, declaração do posto de saúde ou folha resumo do CadÚnico) em nome do estudante ou responsável, e, caso o estudante seja menor de 16 anos, o CPF do responsável.

O benefício é destinado a estudantes que estejam regularmente matriculados em instituições localizadas em BH e que residam a mais de 1 quilômetro da escola onde o aluno é matriculado. Após efetuar a inscrição, é importante acompanhar o status da solicitação no site, onde todas as orientações serão disponibilizadas.

Se aprovado, o benefício terá validade de um ano. O perído de renovação do Passe Livre para estudantes que já eram beneficiados em 2024 terminou no último domingo (2). De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), mais de 15 mil alunos foram contemplados pelo programa no ano passado.

Entenda o Passe Livre Estudantil

O Passe Livre Estudantil é um benefício custeado pela PBH, regulamentado pela Lei nº 10.106/2011 e pelos Decretos nº 14.295/11 e nº 18.404/23. Ele garante transporte público gratuito para estudantes do ensino médio matriculados em escolas de Belo Horizonte.

O programa tem como objetivo combater a evasão escolar e assegurar o direito à educação, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Juventude. O benefício cobre 100% do valor das passagens de ida e volta entre a residência do estudante e a escola, sendo válido exclusivamente para o transporte público coletivo municipal, através do cartão BHBus.

Estudantes em situação de vulnerabilidade social têm prioridade na concessão.

Thiago Cândido

Aluno de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais. Repórter no BHAZ desde 2023. Colaborou em reportagem vencedora do Prêmio CDL/BH de Jornalismo 2024.

Thiago Cândido

Email: [email protected]

Aluno de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais. Repórter no BHAZ desde 2023. Colaborou em reportagem vencedora do Prêmio CDL/BH de Jornalismo 2024.

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