A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) esclareceu nesta segunda-feira (6) que houve um equívoco na publicação da portaria 079/2024, divulgada em 1º de janeiro, informando que os moradores da capital que desejassem realizar piqueniques nos parques municipais precisariam pagar uma taxa de R$ 222,50. Conforme o executivo, o documento estava com os preços públicos das unidades que estão sob a responsabilidade da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) alterados.
A cobrança dessa taxa é realizada apenas na solicitação de área para uso particular de alguma atividade que inclua utilização de equipamentos, como mesas, caixotes, cadeiras, tablado, palco, dentre outras.
A PBH informou que a correção e republicação da referida portaria foi alterada e pode ser consultada no site do Diário Oficial do Município (DOM). “Não há e nem nunca houve cobrança de piqueniques nos parques municipais de Belo Horizonte (…) A Prefeitura incentiva o uso dos parques da cidade, com programação para todos os gostos, idades e públicos”, disse, em nota.
“Sendo assim, os tradicionais piqueniques, com toalha estendida no chão, para apoio aos alimentos e em locais que estiverem disponíveis no parque, não necessitam de agendamento prévio e nem de nenhum tipo de pagamento de preço público”, disse.
A PBH ainda destacou que, incentivando à ocupação desses espaços, durante o mês de janeiro FPMZB está oferecendo uma intensa programação de férias para a criançada e seus pais. As atividades são gratuitas e podem ser conferida na matéria completa.
