A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) confirmou ao BHAZ, nesta sexta-feira (13) que o Conselho Tutelar vai notificar o Colégio Santo Agostinho, devido às denúncias de agressão e bullying na instituição, que ganhou grande repercussão nas redes sociais nesta semana.
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A notificação do Conselho, ainda segundo a PBH, prevê que o colégio esclareça quais medidas foram tomadas diante do ocorrido e identifique os envolvidos e os respectivos responsáveis. Além disso, diz que seguirá acompanhando o caso, dentro da competência legal, prestando todo suporte necessário.
Durante a semana, detalhes da violência do episódio, que envolve crianças do 4º ano do Ensino Fundamental, foram descritos em uma carta, supostamente escrita pela mãe de um dos alunos, e acabou viralizando na internet. Em comunicado, divulgado ontem, a escola negou a ocorrência de agressões intencionais ou bullying, após analisar imagens de segurança e ouvir os estudantes envolvidos.
Conselho Tutelar
Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), um boletim de ocorrência com a denúncia foi registrado na tarde de quinta-feira (11). Em comunicado, a instituição explicou a reportagem que não atuaria no caso, pois o episódio envolve crianças e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a responsabilização criminal só pode ser feita para adolescentes, ou seja, pessoas com idade a partir de 12 anos. Sendo assim, pais foram orientados a acionar o Conselho Tutelar e a Defensoria Pública, que tem núcleo dedicado ao tema.
Na quinta-feira (12), a PBH disse que o Conselho recebeu a denúncia na tarde de quarta (11) e que “vai definir as medidas cabíveis, conduzindo as apurações e análises necessárias, conforme os procedimentos estabelecidos no fluxo de atendimento dos Conselhos Tutelares do município”.
Ontem, o Colégio Santo Agostinho, também informou que acionaria o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Na manhã de hoje, o MPMG anunciou que está acompanhando o caso de perto e passou algumas orientações para a direção do colégio.
Outro lado
Em nota ao BHAZ, a instituição escolar explicou que segue buscando mais informações a partir da instauração de processos administrativos. Além disso, foi feita uma reunião com a comunidade escolar, no dia 12 de setembro, em que foram apresentadas as apurações realizadas até o momento, bem como as medidas então adotadas.
“O Colégio reafirma que não compactua com nenhum tipo de violência. A Escola conta com áreas dedicadas a atividades que trabalham o diálogo e o respeito entre os membros da comunidade escolar: equipes do Programa de Convivência Ética, de Assistência Social, além de apoio de psicopedagogas”, ressalta.
A escola também ressaltou que permanece “acolhendo todas as famílias e estudantes e fornecendo as informações necessárias para as autoridades competentes”.
O BHAZ também procurou o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado de Minas Gerais (Sinep-MG), em relação às medidas e procedimentos que serão seguidos diante do caso, e aguarda retorno.
