A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quinta-feira (16), em definitivo, um projeto de lei que aumenta as multas para pichação na cidade, podendo chegar a até R$ 20 mil em casos de reincidência. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (16), por 29 votos favoráveis e 7 contrários, e agora segue para sanção ou veto do prefeito.
O texto, de autoria de Vile Santos (PL) e outros parlamentares, prevê punições mais duras, especialmente quando a pichação atingir monumentos ou bens tombados. Nesses casos, as multas variam de R$ 6 mil a R$ 10 mil, além da obrigação de ressarcir os custos de restauração.
Para outros tipos de bens, os valores vão de R$ 2 mil a R$ 5 mil. Em caso de reincidência, as penalidades podem ser dobradas sucessivamente até o limite de R$ 20 mil por infração.
A proposta altera os valores previstos na legislação atual, que estabelece multas menores, entre R$ 800 e R$ 7.200, dependendo da situação. Durante a votação, o projeto gerou debate entre os vereadores, com manifestações favoráveis ao endurecimento das punições e críticas à eficácia da medida.
Uma emenda apresentada pelo vereador Pedro Patrus (PT), que previa a substituição das multas por medidas educativas, como oficinas e ações de recuperação de espaços públicos, foi rejeitada em plenário por 27 votos contrários e 9 favoráveis.
