A Polícia Militar do Meio Ambiente (PMMab) apreendeu, nesta quinta-feira (13), cerca de 700 kg de quartzo e pedras semipreciosas oriundas de garimpo ilegal no município de Taquaraçu de Minas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os suspeitos fugiram durante a abordagem.
De acordo com a PMMab, denúncias anônimas relataram a continuidade da extração ilegal no local, mesmo após uma autuação anterior. As denúncias indicavam, ainda, que os suspeitos utilizavam uma residência próxima para armazenar o material extraído e que indivíduos armados faziam a segurança dos produtos. Além disso, também denunciaram a ocorrência de tráfico de drogas na localidade, utilizando um veículo Fiat Siena.
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Ao chegarem ao local, os policiais perceberam uma movimentação intensa na residência, com alguns suspeitos correndo em direção à área de mata nos fundos do imóvel. Em seguida, ao perceber a presença dos militares, um indivíduo efetuou disparos contra as viaturas, que revidaram. No entanto, o suspeito fugiu para a área de mata, mas os agentes não localizaram a arma.
Pelo menos 17 sacos com pedras provenientes do garimpo ilegal foram encontrados no exterior da residência em Taquaraçu de Minas. Além disso, os militares revistaram a área, resultando na apreensão dos seguintes materiais: uma pedra grande (aproximadamente 30cmX30cm), em tese de grande valor; um caderno contendo anotações de pagamentos com nomes e negociações; equipamentos utilizado para a extração do material; e o veículo Fiat Siena.
O que diz a lei
A ação ilícita configura crime de usurpação de bem da União, previsto no artigo 2º da Lei Federal 8.176/91, bem como crime ambiental previsto nos artigos 55 e 60 da Lei Federal 9.605/98. Além disso, a extração ilegal também se enquadra como infração administrativa, prevista no artigo 112, anexo I, código 106, do Decreto Estadual nº 47.383/18.
