O senador Aécio Neves (PSDB) já pode retomar as atividades parlamentares. Em decisão nesta sexta-feira (30), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador mineiro a voltar a exercer as funções de que estava afastado desde o dia 18 de maio.
Na decisão, o ministro proibiu que Aécio Neves mantenha contato com outros investigados ou réus no processo e que não viaje para o exterior.
“Provejo o agravo para afastar as medidas consubstanciadas na suspensão do exercício de funções parlamentares ou de qualquer outra função pública, na proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e na de ausentar-se do país, devolvendo ao agravante a situação jurídica que lhe foi proporcionada pelos eleitores no sufrágio universal”, diz a decisão.
O tucano estava sem poder ir ao Senado desde que o ministro Edson Fachin o afastou do cargo, após a Operação Patmos, da Polícia Federal. O pedido de prisão preventiva do senador continuou negado.
Por meio de sua assessoria, o senador Aécio Neves divulgou uma nota onde diz ter recebido a notícia com “absoluta serenidade”. “Sempre acreditei na Justiça do meu país e seguirei no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros, com a seriedade e a determinação que jamais me faltaram em 32 anos de vida pública”, diz a nota.
O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), classificou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello como “justa e equilibrada” e afirmou que ela é “coerente com a separação e a independência entre os Poderes”.
Da Agência Brasil
