Voto dado como certo contra Lula, o ministro Alexandre Moraes confirmou as expectativas e votou contra o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, o placar está 2 x 1 contra o pedido da defesa do petista no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na leitura do seu voto, o ministro defendeu o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar o habeas corpus, alegando que isso só seria possível caso fosse comprovado abuso de poder ou ilegalidade.
Assim como no voto do ministro relator Edson Fachin, o sistema prisional foi novamente abordado. No entanto, Alexandre afirmou que o aumento do número de presos no país não está relacionado às prisões em segunda instância. “Esse problema não diz respeito ao que estamos analisando hoje”, afirmou.
Após analisar os fatos, o magistrado disse que não encontrou abuso de poder e ilegalidade e que o STJ agiu com total acerto. A sessão esteve suspensa por 30 minutos antes do ministro preferir seu voto. Antes dele votaram Edson Fachin e Gilmar Mendes.
Lula, que está condenado a 12 anos e um mês de prisão, em segunda instância, deseja aguardar em liberdade o trânsito em julgado de sua sentença.
Min Alexandre de Moraes enfatiza que a decisão do STJ que se questiona no habeas corpus baseou-se integralmente na atual jurisprudência do Supremo. P/ ele, a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância resultou em efetivo combate à corrupção.
— STF (@STF_oficial) 4 de abril de 2018
