Antonio Anastasia é escolhido pelo Senado para cargo de ministro do TCU

Antonio Anastasia
Indicação do Senado agora segue para aprovação da Câmara dos Deputados (Waldemir Barreto/Agência Senado)

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido pelo Senado, nessa terça-feira (14), para o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Agora, indicação precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. 

Foram 52 votos para Anastasia, 19 para a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e 7 para o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) na noite de ontem, no Plenário do Senado.

Antonio Anastasia vai substituir o ministro Raimundo Carreiro, que foi aprovado em novembro para o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Como Carreiro havia sido uma indicação do Senado, a vaga deve ser preenchida do mesmo modo.

Anastasia está no Senado desde 2015, foi 1º vice-presidente da Casa entre 2019 e 2020. Hoje, ele é vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela segunda vez.

Também foi secretário-executivo dos ministérios da Justiça e do Trabalho, vice-governador de Minas Gerais de 2007 a 2010, e governador de 2010 a 2014.

Se a indicação for aprovada pela Câmara dos Deputados, o mandato do atual senador será assumido pelo suplente, Alexandre Silveira de Oliveira. Ex-deputado federal, Silveira é o presidente estadual do PSD em Minas Gerais.

Discurso

Ao discursar para os colegas antes da votação, Antonio Anastasia disse que um ministro do TCU precisa ter como atributos não apenas o conhecimento técnico sobre as contas públicas e a legislação aplicada à administração federal, mas também sensibilidade para compreender a situação dos gestores.

O senador destacou que o tribunal deve buscar ajudar os gestores e entender as realidades locais. Se não fizer isso, alertou, o TCU corre o risco de empurrá-los para o que chamou de “Código do Fracasso”.

“O gestor, temeroso, receoso do que pode acontecer com a sua decisão, adota uma série de decisões terríveis para a administração. Diz esse código: ‘Em caso de dúvida, abstenha-se; se é urgente, espere; sempre é mais prudente não fazer nada'”, disse.

O senador também negou a ideia de que o TCU seja um destino para “precoces aposentadorias” e argumentou que um bom ministro não pode ficar “encastelado” em seu gabinete.

O TCU

É papel do Congresso Nacional escolher seis dos nove ministros do TCU. Os outros três cabem à Presidência da República, sendo que apenas um é de livre indicação do Planalto. As outras duas vagas são reservadas para auditores do tribunal e procuradores do Ministério Público de Contas.

Os outros dois nomes do Senado que estão no TCU hoje são o ex-senador Vital do Rêgo e o ex-consultor-geral Bruno Dantas, indicados em 2014.

Os ministros do TCU têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. O órgão auxilia o Congresso Nacional na tarefa de fiscalização das finanças públicas.

Cabe a ele emitir pareceres sobre as contas anuais apresentadas pelo Executivo, conduzir diligências e auditorias requeridas pelos parlamentares e prestar informações solicitadas pelas Casas ou pelas suas comissões.

Com Agência Senado

Edição: Giovanna Fávero
Sofia Leãosofia.leao@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde 2019 e graduada em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Participou de reportagens premiadas pelo Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, pela CDL/BH e pelo Prêmio Sebrae de Jornalismo em 2021.

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