Aplicativo Waze pode ser proibido em todo o Brasil; entenda

Divulgação/Waze

Um projeto de lei que pretende proibir a utilização do aplicativo de navegação Waze em todo o território nacional foi aprovado por uma comissão da Câmara dos Deputados na terça-feira (30). Segundo justifica o autor da proposta, aplicativos de navegação indicam a ocorrência de blitze nas ruas e estradas brasileiras, “beneficiando criminosos que se valem dessas ferramentas para escapar da fiscalização do Estado”.

Nesse sentido, o autor do projeto, deputado Major Fábio (DEM/PB), defende a necessidade de aperfeiçoar o ordenamento jurídico brasileiro, com a criação de uma lei que não dê margem a questionamentos sobre a ilicitude da prática de alertar motoristas contra as blitze policiais.

O projeto de lei 5.596/13 recebeu aprovação unânime da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) no início da semana e foi recebido pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) na quarta-feira (31). A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para então ir a plenário em primeiro turno.

Waze

O Waze é um dos mais usados aplicativos de trânsito e navegação no país. Ele permite interação entre os usuários para trocar informação sobre sinalização, obstáculos, acidentes, pontos de abastecimento, de fiscalização, bem como qualquer outra ocorrência de interesse dos motoristas nas vias públicas.

Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal BHAZ.