A ex-presidente Dilma Rousseff teve, nesta quarta-feira (11), seus bens bloqueados por um ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O que motivou o bloqueio foram os prejuízos causados na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras.
Além dos bens da petista, foram bloqueados os do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, que integravam o Conselho de Administração da estatal na época da negociação.
De acordo com o TCU, a medida deverá alcançar os bens considerados necessários para garantir o integral ressarcimento do débito em apuração. Porém, os bens financeiros necessários às suas subsistências, inclusive tratamentos de saúde, e dos familiares deles dependentes não serão bloqueados. Dima, Palocci e Gabrielli ainda podem recorrer da decisão.
O prejuízo com a compra de Pasadena chegou a US$ 580,4 milhões, segundo o TCU. O relator do processo, ministro Vital do Rego, destaca que houve erro nas decisões tomadas pelo conselho de administração da Petrobras na compra da refinaria. “O aprofundamento das apurações e toda a documentação aqui carreada indicam má gestão proposital com a finalidade de encobrir desvios”, argumentou o ministro.
Em agosto, o TCU havia condenado Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a pagar US$ 79,89 milhões em conjunto, mais R$ 10 milhões cada em multas, além de ficarem inabilitados para exercer cargo público por oito anos.
Em 2006, a Petrobras comprou 50% da Refinaria de Pasadena por US$ 360 milhões. Por causa das cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a comprar toda a unidade, o que resultou em um gasto total de US$ 1,18 bilhão. A compra foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Administração da Petrobras.
A assessoria da ex-presidente Dilma ainda não se manifestou sobre a decisão do TCU.
Da Agência Brasil
