Ao abrir a série de entrevistas realizada pelo Bhaz com os candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o vice-prefeito da capital, Délio Malheiros (PSD), revelou qual a principal falha do Governo Marcio Lacerda, do qual fez parte nos últimos quatro anos: articulação política (leia a transcrição na íntegra). É justamente nesse ponto em que Délio planeja se sobressair para “fazer funcionar o Hospital do Barreiro, colocar em dia 77 centros de saúde e colocar pra funcionar o Move da Amazonas”, entre outros avanços.
O candidato da situação ainda afirmou como pretende resolver a guerra de Uber versus táxi e o esgoto nos córregos da cidade, além de declarar a intenção de realizar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para melhorar a saúde pública da capital mineira e intensificar o armamento de guardas municipais com o objetivo de deixar a cidade mais segura. Por fim, o postulante também fez mea culpa dos erros do governo que fez parte.
“Nós erramos. Erramos quando acreditamos que a Dilma [Rousseff], quando veio a BH, ia liberar o dinheiro para a construção do metrô. Nós erramos ao acreditar que o Estado iria repassar religiosamente o dinheiro para construção do hospital do Barreiro, ou que o Governo Federal iria liberar dinheiro para construção do metrô”, disse.
Délio reconheceu as falhas no sistema público de saúde belo-horizontino. Atualmente, por exemplo, o Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro — Hospital do Barreiro — opera em apenas 10% de sua capacidade. A unidade poderia atender a uma demanda de 1,4 mil internações ao mês, se estivesse com todas as áreas ativas.
Enquanto a direção da instituição alega baixo orçamento para justificar a dificuldade em receber pacientes, a prefeitura protagoniza um verdadeiro jogo de empurra entre governos estadual e federal. A solução, para o vice-prefeito, é melhorar a articulação política.
“Te acho um ótimo prefeito [disse a Marcio Lacerda], mas tenho esse desafio: ter um diálogo ainda melhor com governos federal e estadual para fazer funcionar o Hospital do Barreiro, para colocar em dia 77 novos centros de saúde, para colocar para funcionar o Move da Amazonas, para melhorar ainda mais a assistência aos moradores de rua, para enfrentar o problema da violência com muito vigor, muita seriedade…”, avaliou.
‘Uberização’
Ainda abordando o tema mobilidade urbana, Délio Malheiros admitiu que o funcionamento do Uber — um serviço de transporte cada vez mais utilizado pelos belo-horizontinos — precisa ser regulamentado na capital. Hoje, o aplicativo opera na cidade por meio de liminares judiciais, o que vem causando instabilidade entre os motoristas, a população e os concorrentes taxistas.
“Nós temos, vamos dizer, essa ‘uberização’ hoje na economia. O que nós temos que tratar o assunto é sob a ótica do cidadão. Qualquer que seja o serviço, deve ser seguro, eficiente, fiscalizado e regular”, disse.
Em janeiro deste ano, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) sancionou uma lei que, na prática, inviabilizaria o funcionamento do Uber como ocorre atualmente. Segundo o texto homologado — a Lei 10.900/2016 —, os motoristas do Uber deveriam ser conveniados, com placa e veículo licenciados pela BHTrans. Segundo Malheiros, na época em que o texto foi encaminhado ao Legislativo municipal, todas as categorias envolvidas tinham aceito a proposta.
“A prefeitura encaminhou para a Câmara, foi convertida em uma lei, que foram estabelecidos critérios de cadastramento, critérios de qualidade, critérios a serem observados. Depois que todos concordaram, o que aconteceu? Veio a Justiça e disse: ‘Não. Não podem fiscalizar’”, explicou o vice-prefeito, Délio Malheiros.
O candidato admite que pode ser feita uma readequação no texto sancionado. “Agora, para o futuro podemos rever a legislação? Podemos! Porque a tecnologia avança em um ritmo muito acelerado. E, muitas vezes, nós do serviço público, com nossas câmaras legislativas, temos um retardo nessa regulamentação”.
Lei do Silêncio
Délio Malheiros também admite a possibilidade de rever as legislações municipais quanto à execução de música ao vivo e som mecânico em bares e restaurantes. Conforme revelado por uma série de reportagens do Bhaz, atualmente, os estabelecimentos do setor precisam obter um alvará de discoteca para oferecer atrações — ainda que seja apenas um violão e voz. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana.
Durante a entrevista, Délio Malheiros chegou a negar, inicialmente, que os proprietários de bares precisem passar por esse processo para oferecer música aos clientes. Porém não descartou rever a legislação. “Eles devem estar equivocados [especialistas em licenciamento e empresários do ramo]. Porque você não precisa tirar o alvará de discoteca. (…) Mas não vou dizer que não tenhamos que fazer uma revisão na nossa legislação. Inclusive, a Lei de Uso e Ocupação do Solo de BH está na Câmara e essa é uma oportunidade se tivermos algum excesso, exagero, vamos melhorar”, disse
Délio Malheiros ainda negou que a prefeitura tenha o intuito de dificultar as apresentações musicais nos barzinhos da cidade. Disse ainda que se trata de um patrimônio da cidade. “É errado alguém dizer que Belo Horizonte não pode ter música ao vivo. Pode sim! O que nós temos é que conciliar a legislação aplicável ao caso de música ao vivo para que não ultrapasse determinada hora que a legislação prevê, não incomode os vizinhos, mas ela é permitida sim, a utilização de música ao vivo”, ressaltou.
Saúde
Malheiros avaliou ser necessário melhorar a rede física do sistema de saúde de Belo Horizonte visando desobstruir os gargalos que afetam a vida da população e, para isso, defendeu as Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Nossa saúde é bem avaliada mas temos que avançar”, disse. “Nós vamos construir mais 77 centros de saúde, 40 deles por via de uma PPP. Já temos os terrenos preparados para isso”, garantiu.
O candidato promete ainda que irá buscar melhor distribuição dos medicamentos nos postos de saúde da cidade, melhorar o número de consultas especializadas nas redes de atendimento em casa e nas escolas. “Vamos melhorar, precisamos melhorar, mas precisamos dessas parcerias com o governo federal e estadual”.
Lagoa da Pampulha
Malheiros avalia como “desafiante” a despoluição da Lagoa da Pampulha, algo imprescindível para que Belo Horizonte consiga manter o título de Patrimônio Cultural da Humanidade recentemente concedido ao Conjunto Arquitetônico da Pampulha pela Unesco.
“Nós já gastamos aproximadamente R$ 140 milhões na Pampulha, só na parte da prefeitura. E vamos gastar mais”, garantiu. Segundo ele, a Copasa investiu R$ 108 milhões, neste ano, na retirada de esgotos despejados na lagoa.
“Nós gastamos outros R$ 31 milhões na limpeza do espelho d’água, outros R$ 8 milhões, R$ 10 milhões na qualificação do entorno, substituímos todas as lâmpadas LED da Pampulha. Nós investimos na remoção de 800 mil toneladas de sedimentos e vamos continuar investindo porque todos os anos chegam lá 40 mil toneladas de sedimentos”, declarou.
Délio Malheiros revelou que o seu “sonho”, enquanto gestor, seria repetir o processo de renaturalização dos córregos, como foi feito em Seul, capital da Coréia do Sul. “Lá, eles conseguiram canalizar um córrego, foi colocado ele para correr em seu leito natural e é muito bonito. Agora, custa muito dinheiro. E sem parcerias não vamos conseguir avançar”, avalia.
Lacerda e Délio
A relação com o seu principal cabo eleitoral, o atual prefeito de BH, Marcio Lacerda (PSB), também foi alvo dos comentários do candidato. Desde o início da campanha, no último dia 16 de agosto, Délio Malheiros tem realizado grande parte de sua agenda ao lado do político.
“Quando entrei na prefeitura como vice do Marcio Lacerda, quase quatro anos atrás, disse para ele duas coisas, e ele não esquece: uma, serei candidato a prefeito para depois não dizer que foi surpresa. (…) Segundo, quero seu apoio porque acompanhei sua trajetória nesses quatro anos”, conta.
Inicialmente, contrariando o desejo de Malheiros, Lacerda declarou apoio ao seu vice apenas em 7 de agosto, após desistir da candidatura de Paulo Brant, faltando apenas 14 dias para início das campanhas eleitorais.
“Para mim, pouco importa se foi no início ou foi no final. O apoio dele veio, estou absolutamente confortável com ele, passamos o dia inteiro juntos trabalhando na candidatura. E eu sempre acreditei que teria o apoio de Marcio Lacerda e hoje tenho o apoio dele”, ressalta.
Nas eleições municipais de 2012, Délio chegou a se lançar como candidato de oposição a Marcio Lacerda, que disputava a releição. Poucos dias para o registro das candidaturas, o atual vice-prefeito desistiu de candidatura própria para então entrar na chapa do atual prefeito.
Confira o vídeo da entrevista na íntegra:
Délio Malheiros é vice-prefeito de Belo Horizonte, onde acumulou a função de secretário Municipal de Meio Ambiente. Foi vereador durante dois anos (2005-2007), cargo que deixou para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde exerceu a função de deputado estadual por dois mandatos consecutivos, entre 2007 e 2012.
