A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (18), a criação da Comissão de Mulheres, que será permanente na Casa. A nova comissão terá competência para apreciar questões diversas relativas aos direitos de todas as mulheres.
A proposta foi aprovada por ampla maioria dos vereadores da Casa, tendo o voto negativo apenas de Mateus Simões (Novo). O projeto é de autoria da Mesa Diretora e foi assinada pela presidente Nely Aquino (PRTB).
A comissão tratará de temas como a promoção e defesa dos direitos das mulheres; estímulo à ampliação da representação feminina na política; promoção do equilíbrio de gêneros e combate à discriminação; políticas públicas sociais e econômicas que favoreçam a autonomia das mulheres e combate à exploração sexual e ao feminicídio.
De acordo com o projeto, a comissão será composta, preferencialmente, por vereadoras, e as vagas não preenchidas poderão ser ocupadas por vereadores.
Diferentemente das demais comissões permanentes, que têm seus membros definidos pela presidência da Câmara, a Comissão de Mulheres será composta por nomes indicados pelas vereadoras. Nos próximos cinco dias, as atuais vereadoras escolherão quais mulheres serão membros da comissão. As vagas excedentes serão ocupadas por vereadores indicados em conjunto pelas vereadoras e os líderes de bancadas.
“Para muitos vereadores, pode parecer que é só mais uma comissão, mas, para nós (mulheres), é um novo espaço de diálogo e de participação muito importante”, destacou Nely.
A ideia foi criada pela bancada feminina na CMBH composta por quatro mulheres: Nely, Cida Falabela (PSOL), Bella Gonçalves (Psol) e Marilda Portela (PRB). Ao todo, a Câmara Municipal possui 41 parlamentares.
“Estamos fazendo história. É assim que a gente faz a mudança”, disse Cida Falabella. “É a Câmara de BH se revendo e entendendo que é preciso ampliar a participação das mulheres no processo legislativo”, completou Bella Gonçalves.
O único parlamentar que votou contra à criação da Comissão de Mulheres, foi o vereador Mateus Simões (Novo). Ele argumentou que o novo colegiado poderia criar a duplicidade de comissões tratando de temas similares, uma vez que já existem a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e a Comissão de Saúde e Saneamento.
Simões ainda pontuou que, atualmente, existem 40 vagas em comissões, distribuídas aos 40 vereadores, com exceção a presidente. Com a nova comissão, serão criadas cinco novas vagas e, portanto, algumas vereadoras terão participação em dois colegiados. Em sua perspectiva, isso causaria um desequilíbrio na representação.
Com CMBH
