A Justiça de Minas Gerais condenou, a 12 anos e nove meses de prisão, o homem acusado de ameaçar de morte e de estupro três deputadas estaduais mineiras. As vítimas são as parlamentares Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PSOL) e Lohanna França (PV).
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a condenação é referente a uma série de crimes cibernéticos, incluindo as ameaças. Inicialmente, a pena deve ser cumprida em regime fechado, mas a decisão ainda cabe recurso judicial.
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“Conforme apurado, o réu se utilizava de múltiplos pseudônimos e técnicas de ocultação para praticar os crimes, entre eles, ameaças e injúria contra as deputadas, denunciação caluniosa, violência psicológica, transmissão e publicação de fotos e vídeos de nudez e pornográficos de adolescentes, instigação à automutilação, veiculação de símbolos nazistas, associação criminosa e corrupção de menores”, exemplificou o MPMG sobre os crimes.
A investigação foi uma ação conjunta da 12ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber) e das Polícias Militar e Civil de Minas Gerais.
Ao ser informada sobre o resultado, a deputada Beatriz Cerqueira celebrou a condenação. “É um resultado muito importante porque é um recado a todos os agressores, a todos que ameaçam e agridem mulheres na política de que tem punição e ela chega. Também é uma demonstração de que esse tipo de gente que ameaça mulheres que estão na política, é o mesmo tipo de gente que pratica pedofilia, que pratica os crimes de incentivar a automutilação de jovens, de crianças e que pratica uma série de outros crimes”, comentou.
“Eu acho que o próximo passo importante é que tenhamos regras nos parlamentos para impedir a violência política de gênero, que mulheres são submetidas todos os dias por estarem nos parlamentos e fazerem a sua representatividade. Então, o meu sentimento é um sentimento de alívio, é um sentimento de que nós precisamos continuar na política para que cada vez mais mulheres ocupem a política e sem que elas tenham a sua vida ameaçada”, completou a parlamentar.
Bella Gonçalves também defendeu um endurecimento da punição para os infratores de crimes de gênero e políticos. “Esta decisão é um marco para a justiça, é uma vitória importante nesta semana que é marcada pelo dia de combate a LGBTfobia. É preciso regular as plataformas digitais e combater as milícias e grupos que se organizam nesses espaços para atacar mulheres e pessoas da comunidade LGBTQIAPN+. Não podemos permitir que a violência de gênero siga se alastrando e que esses crimes sejam naturalizados. Vamos seguir denunciando e buscando reparação, na mesma medida em que lutamos por direitos”, avaliou.
Lohanna França destacou que a atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), liderada pelo presidente Tadeu Martins, foi fundamental para que o caso fosse acompanhado com seriedade e a investigação fosse concluída com êxito. “A ALMG, com a liderança de Tadeu Martins, desempenhou um papel crucial nesse processo. A colaboração entre os poderes e a força da nossa casa legislativa em apoiar a investigação e garantir que esse caso não fosse esquecido foi essencial”, destacou.
Para Lohanna, esse não é um caso isolado, que exaige reflexão.
“Sonho com um Brasil onde a justiça seja feita para todas as mulheres, independentemente do cargo ou da posição que ocupam. Esse caso não é isolado, mas uma das muitas manifestações de violência que, infelizmente, ainda atingem tantas de nós todos os dias. A luta pela equidade e pela dignidade da mulher tem que ser um compromisso de todos nós”, defendeu.
Relembre o caso
A investigação que culminou na condenação do réu começou em agosto de 2023, após as deputadas estaduais Lohanna França, Bella Gonçalves e Beatriz Cerqueira serem alvos de ameaças de estupro e morte.
Segundo a promotoria, as intimidações foram planejadas e executadas em fóruns online conhecidos como “chans”, ambientes virtuais utilizados para incitação à violência, pedofilia, necrofilia e disseminação de material de abuso sexual infantil.
A força-tarefa, composta pelo Ministério Público e pelas polícias Civil e Militar de Minas Gerais, identificou, por meio de diligências cibernéticas e trabalho de campo, o principal suspeito, usuário dos nicknames “Leon” e “Grow”. Além das ameaças às parlamentares, ele também era investigado por coagir adolescentes a se automutilarem e enviarem fotos íntimas.
Em setembro de 2023, a primeira fase da Operação Di@na – nome em referência à deusa da caça e protetora das mulheres e crianças, com o símbolo “@” aludindo aos crimes cibernéticos – cumpriu mandados de busca e apreensão em Pirapora, no norte de Minas Gerais, e arrecadou dispositivos informáticos de investigados.
A apuração levou à localização e prisão preventiva do principal investigado em 7 de maio de 2024, em Olinda, na Região Metropolitana de Recife, no Pernambuco. Na ocasião, foram apreendidos computadores, telefones e pen drives. Ele foi transferido para o sistema prisional mineiro, onde respondeu ao processo que resultou na atual condenação.
