Após uma semana de posse no novo Congresso, políticos já apresentam novas propostas para o Brasil. Um projeto, no entanto, causou polêmica por todo o país. O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) chegou a apresentar um texto para proibir o uso do DIU (dispositivo intrauterino) e pílula do dia seguinte e outros métodos contraceptivos no Brasil. Após a repercussão negativa, o parlamentar recuou e pediu a retirada da proposta, nesta quarta-feira (6).
Os artigos do PL 261/2019, apresentado por Labre, sugeriam a proibição de qualquer tipo de comércio, propaganda e distribuição ou doação de pílula do dia seguinte, pílulas de progestógeno (as chamadas ‘minipílulas’), implantes anticoncepcionais e até mesmo do DIU. Nomeados como micro abortivos, na visão do parlamentar.
Como justificativa, o político disse que a proposta visava “proteger a saúde da mulher, o consumidor de tais falácias e defender a vida desde a concepção”. Além disso, o deputado recomendava que a polícia deveria “apreender e destruir todo o material que viole, ou seja, destinado a violar o disposto nesta Lei, podendo interditar o estabelecimento industrial ou comercial que reiteradamente descumprir as presentes normas”.
Labre ainda cita o Ministério Público como sendo um instrutor da prática do aborto. “Como se não bastassem às normas técnicas do Ministério da Saúde, instruindo os hospitais da rede pública a praticarem o crime do aborto contra crianças de até cinco meses de gestação, recentemente o mesmo Ministério anunciou a liberação do uso de um abortivo conhecido como ‘pílula do dia seguinte'”.
Ressalta-se que nem a pílula do dia seguinte e nem outros métodos citados no projeto são, de fato, ‘abortivos’. No caso da pílula, evita-se ou adia-se a ovulação caso ela não tenha ocorrido. O medicamento também impede a formação do endométrio gravídico, a camada que recobre o útero para receber o óvulo fecundado.
O BHAZ tentou contato com o gabinete do deputado do PSL, que informou que o mesmo estava em compromissos externos.
