O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em entrevista concedida na tarde desta quarta-feira (1º), defendeu que a Corte dê celeridade à análise de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A petição da defesa requer a suspensão da pena do petista para que ele possa concorrer ao cargo de presidente nas eleições de outubro.
Lula está preso desde 7 de abril, depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Fachin chegou a negar um pedido da defesa para suspender a prisão de Lula, em junho. Entretanto, o mérito do recurso ainda precisa ser julgado pelo plenário do STF, em data a ser marcada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
O ministro ainda defendeu que o pedido da defesa de Lula seja julgado antes de 15 de agosto, data limite para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Toda a celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”, disse Fachin.
Fux considera Lula inelegível
Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou que o ex-presidente está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.
Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.
