[Farsa ou Fato] Checamos se o Kalil disse verdade, exagerou ou mentiu

Números, dados, milhões, milhares, melhor ou pior da história… Disputa eleitoral é sempre a mesma história: candidatas e candidatos disparam um monte de informação na hora de tentar conquistar o voto e o eleitor fica até confuso. É tudo verdade? Exagerou um pouco – ou muito? Viajou na quantidade apresentada? Pois o BHAZ resolveu tirar isso a limpo!

O portal, o primeiro em Belo Horizonte a criar uma editoria para checagem de fatos – o Farsa ou Fato -, fez um pente-fino nas 15 entrevistas realizadas com todos os postulantes à PBH (Prefeitura de Belo Horizonte). Como as sabatinas duraram mais de 45 minutos e abordaram assuntos diversos, limitamos a conferência para cinco áreas: ECONOMIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA e TRANSPORTE.

Todos os posicionamentos de órgãos oficiais procurados para realizar a checagem serão reproduzidos na íntegra ao fim deste texto.

Ah, e não conferimos a viabilidade das propostas apresentadas: apenas dados e informações objetivos já, digamos, consolidados. A ordem de publicação será a mesma das entrevistas, definida em sorteio:

• Alexandre Kalil (PSD)
• Wanderson Rocha (PSTU)
• Professor Wendel (Solidariedade)
• Wadson Ribeiro (PCdoB)
• Nilmário Miranda (PT)
• Marcelo Souza e Silva (Patriota)
• João Vítor Xavier (Cidadania)
• Cabo Xavier (PMB)
• Fabiano Cazeca (PROS)
• Luísa Barreto (PSDB)
• Bruno Engler (PRTB)
• Rodrigo Paiva (Novo)
• Marilia Domingues (PCO)
• Áurea Carolina (PSOL)
• Lafayette Andrada (Republicanos)

Na área da ECONOMIA, o atual prefeito da capital mineira e candidato à reeleição pelo PSD, Alexandre Kalil, proferiu uma fala passível de checagem.

Dívida milionária 

“Só para a população saber, são perguntas importantes que deixam de ser feitas. R$ 462 milhões é a dívida do Estado com BH. São quatro anos de custeio da cidade. Podia ter pago quatro anos de custeio da cidade só com que o Minas Gerais deve a Belo Horizonte”

Na afirmação, Kalil sustenta duas informações. A primeira: o Governo de Minas deve à PBH R$ 462 milhões. A segunda: esse montante citado seria o bastante para pagar quatro anos de custeio de Belo Horizonte. O BHAZ procurou as duas administrações para checar se estão corretos os dados citados, durante sabatina do portal, pelo candidato à reeleição.

Quanto à dívida, o Governo de Minas admitiu que existe o tal pagamento milionário. A prefeitura também! Mas as duas gestões apresentam números diferentes.

O Governo de Minas alega que a dívida com a PBH ultrapassa a casa de meio bilhão. “O  acordo feito entre o Governo do Estado e a AMM (Associação Mineira dos Municípios) prevê o pagamento de R$ 520,8 milhões devidos à Prefeitura de Belo Horizonte referentes aos repasses de ICMS, IPVA e Fundeb não realizados pelo governo anterior”, afirma a administração estadual ao BHAZ.

A PBH, por sua vez, diz que a dívida total é de R$ 532,5 milhões devidos pelo governo estadual: uma diferença de R$ 11,7 milhões do que foi informado pelo governo. De qualquer forma, os dois valores são superiores ao informado por Kalil, R$ 462 milhões. Cuidado para não se perder nos números porque a confusão não termina por aí!

A administração estadual informa, ainda, que mais da metade dessa dívida já foi paga à PBH. “Desse total, mesmo não sendo signatária do referido acordo, a Prefeitura de Belo Horizonte recebeu nove das 33 parcelas previstas. Isso significa que R$ 263,6 milhões, o equivalente a 50,6% da dívida, foram quitados”, diz.

Já a Prefeitura de Belo Horizonte informa que recebeu, pasmem, mais do que o Estado afirma. A gestão capitaneada por Kalil alega que já foram pagos, de janeiro a outubro deste ano, R$ 291,1 milhões. “A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu R$ 202,5 milhões, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, que representavam a dívida do governo Romeu Zema. Entre abril e outubro deste ano, a PBH recebeu R$ 88,6 milhões que representam 26,87% da dívida de R$ 330 milhões do governo Fernando Pimentel, que foi dividida em 30 vezes”, afirma a gestão municipal.

Portanto, subtraindo o que cada gestão diz que já foi pago do que cada gestão diz que é o total da quantia, a tal dívida atualmente está em torno R$ 241,4 milhões, conforme e PBH; ou em 257,2 milhões, segundo o Governo de Minas. Apesar das divergências das gestões, os valores da dívida atual, considerando os pagamentos, são menores do que o dito por Kalil.

E a segunda afirmação, sobre o valor do custeio da cidade? O BHAZ procurou a própria PBH, que informou: a quantia para bancar o custeio da cidade é muito maior. “R$ 5,6 bilhões, 40,99% da despesa total, de acordo com a LOA 2020”, segundo trecho de nota enviada pela administração municipal. Isso apenas para um ano.

O valor varia ano a ano, mas, para efeito de ilustração, seriam necessários R$ 22,4 bilhões para bancar quatro anos de custeio de Belo Horizonte – reforçando, baseado no valor deste ano. A dívida atual do Estado (R$ 257,2 milhões) pagaria 1,1% de 4 anos de custeio de BH.

Dada a discrepância dos dados nas duas afirmações, a fala trata-se de uma FARSA.

Na área da EDUCAÇÃO, o atual prefeito da capital mineira e candidato à reeleição pelo PSD, Alexandre Kalil, proferiu duas falas passíveis de checagem.

3º entre grandes capitais

“Ela [nota do Ideb] não caiu, flutuou de 6,3 para 6. Isso quer dizer o seguinte: nós estamos entre as grandes capitais, com mais de dois milhões de habitantes, em terceiro lugar junto com São Paulo”

Nessa fala, Kalil diz que, apesar da queda no Ideb 2019, Belo Horizonte ocupa o terceiro lugar, ao lado de São Paulo, entre as capitais que possuem acima de 2 milhões de habitantes. O atual gestor da capital mineira quis sustentar o argumento de que o índice não caiu tanto e, mesmo com a queda, BH continuava figurando entre as principais capitais.

O Brasil possui sete cidades – todas capitais – com mais de 2 milhões de habitantes: São Paulo (12,3 milhões); Rio (6,7 milhões); Brasília (3 milhões); Salvador (2,8 milhões); Fortaleza (2,6 milhões); BH (2,5 milhões); e Manaus (2,2 milhões).

Brasília, no entanto, não tem dados de Ideb municipal, já que lá não tem prefeitura. Dessa forma, a cidade conta apenas com os parâmetros público e estadual, ambos com nota 6,1. Por isso, o Distrito Federal não entra na contagem com as outras cidades que possuem o modelo municipal de ensino.

Dessa forma, Belo Horizonte ocupa o segundo lugar, empatada com São Paulo, dentro do parâmetro proposto por Kalil: entre as capitais com mais de 2 milhões de habitantes, em anos iniciais. Talvez o atual prefeito tenha incluído Brasília, mas, tecnicamente, deu uma escorregada – e até enfraqueceu um pouco o argumento apresentado.

Dentro do contexto, já que Kalil “diminuiu” o argumento apresentado, trata-se de um FATO.

Importante ressaltar que a avaliação citada por Kalil – e checada pelo BHAZ – se refere aos anos iniciais, de 1º ao 5º ano. Entretanto, quanto ao Ideb dos anos finais do ensino fundamental, de 6º ao 9º ano, ainda dentro das capitais com mais de 2 milhões de habitantes, BH teve o segundo pior resultado (4,7). Em último lugar, ficou a cidade de Salvador, com 4,3.

Fila de espera

“Nós pegamos 19 mil meninos, de 0 a 2 anos anos, fora da escola quando entramos na prefeitura. Hoje tem 3 mil fora”

O candidato à reeleição afirmou que, em 2017, Belo Horizonte tinha 19 mil crianças, entre 0 e 3 anos, fora da escola. E hoje esse número caiu para 3 mil, uma queda superior a 80%. Procurada, a administração municipal afirmou que “existem 181 crianças de dois anos em toda a cidade esperando vaga e há 1.671 crianças de 0 a 1 ano e 11 meses”.

Ao todo, portanto, existem atualmente 1.852 crianças de até 2 anos fora da escola – ou seja, um quantitativo ainda menor do que o apresentador por Kalil.

Parte da informação foi confirmada pela defensora Daniele Bellettato, que faz parte da comissão montada pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), Defensoria Pública e Conselho Tutelar para acompanhar a fila. De acordo com a profissional, quando a atual gestão assumiu, na verdade, a fila era ainda maior.

“Eram mais de 30 mil crianças, mas, com o cadastro unificado, caiu para 19 mil, pois existiam muitos cadastros duplicados e outros problemas. Com isso, nós começamos a acompanhar diariamente o trabalho da prefeitura e, hoje, realmente, não existe fila para crianças de 3 a 5 anos”, afirma a defensora ao BHAZ.

No entanto, segundo Daniele Bellettato, existe uma fila de espera que se aproxima de 2,2 mil crianças de 0 a 3 anos aguardando vagas, número maior que o informado pela PBH, mas ainda dentro do que afirmou o prefeito em entrevista ao BHAZ.

Importante apenas fazer uma observação: a oferta do serviço educacional para essa faixa etária não é obrigatória, já que, por exemplo, alguns pais optam por não levar os bebês, em fase de amamentação, às escolas.

Dentro do contexto, já que Kalil diminuiu o feito de sua gestão, trata-se de um FATO.

Na área da SAÚDE, o atual prefeito da capital mineira e candidato à reeleição pelo PSD, Alexandre Kalil, não proferiu fala alguma passível de checagem.

Na área da SEGURANÇA, o atual prefeito da capital mineira e candidato à reeleição pelo PSD, Alexandre Kalil, não proferiu fala alguma passível de checagem.

Na área do TRANSPORTE, o atual prefeito da capital mineira e candidato à reeleição pelo PSD, Alexandre Kalil, proferiu uma fala passível de checagem.

Ônibus com ar

“Primeiro, esse prefeito [se referindo a ele próprio] foi o único que enfrentou as empresas de ônibus e em quatro anos deu um aumento. Segundo, esse prefeito é o único em BH que botou a metade da frota, quase 1.485 ônibus, com ar-condicionado e suspensão a ar, como ele prometeu”

Como “enfrentar as empresas de ônibus” é uma afirmação subjetiva, checamos apenas as duas objetivas: desde 2017, o valor da passagem de ônibus sofreu reajuste apenas uma vez; e se metade da frota dos coletivos de BH está com ar-condicionado e suspensão a ar.

Sobre a primeira, tecnicamente, a gestão de Kalil contou com dois aumentos na tarifa: um em janeiro de 2017 e outro em dezembro de 2018. No entanto, o primeiro acréscimo foi concedido pela gestão de Marcio Lacerda e passou a valer, efetivamente, com a entrada de Kalil, no dia 3 de janeiro. Desta forma, não estava sob a responsabilidade do atual prefeito.

Publicado no DOM (Diário Oficial do Município) no dia 31 de dezembro de 2016, o aumento concedido foi um dos últimos atos oficias de Marcio Lacerda. Naquela ocasião, o valor subiu de R$ 3,70 para R$ 4,05 e o aumento entrou em vigor no dia 3 de janeiro.

Kalil, por sua vez, manteve esse valor até dezembro de 2018, quando deu um aumento de 11%, após a realização de uma auditoria. Dessa forma, a tarifa subiu de R$ 4,05 para os atuais R$ 4,50. Desde então, BH não registrou novos aumentos.

Quanto aos veículos equipados, a BHTrans informou que a capital mineira possui 2.629 coletivos – conforme o balanço mais recente, de setembro deste ano. Desse total, 1.349 (913 convencionais mais 428 do sistema MOVE e oito da linha executiva Buritis/Savassi) são equipados com ar-condicionado e suspensão a ar, o que corresponde a 51% do número total.

O candidato acertou na quantidade de reajuste concedido e, apesar de não ser cirúrgico no número de ônibus, acertou que a metade da frota está equipada. Portanto, FATO.

Notas na íntegra

Confira as respostas dos órgãos oficiais na íntegra:

Respostas da PBH

Dívida milionária

“Do total de R$ 532,5 milhões devidos pelo governo estadual, a Prefeitura de Belo Horizonte recebeu R$ 202.547.320,11 milhões, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, que representavam a dívida do governo Romeu Zema. Entre abril e outubro deste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte recebeu R$ 88.665.562,83, que representam 26,87% da dívida de R$ 330 milhões do governo Fernando Pimentel, que foi dividida em 30 vezes. Ou seja, de janeiro a outubro deste ano, a PBH recebeu R$ 291.212.882,94 dos R$ 532,5 milhões da dívida total do governo estadual”.

Ônibus com ar

“Dados de Setembro 2020: Da frota de 2.629 ônibus, 1.349 (51%) possui ar condicionado/ suspensão a ar. MOVE são 428 + 913 da frota convencional”.  

Fila de espera

“Sobre a cobertura do atendimento de 0 a 3 anos na cidade de Belo Horizonte, conforme auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, dados do censo, IBGE e IPead, a cobertura hoje está em 74,03%. Hoje não há crianças de 3 a 5 aguardando vagas. Todas foram atendidas.

Existem 181 crianças de 2 anos em toda a cidade esperando vaga e há 1.671 crianças de 0 a 1 ano e 11 meses. Portanto, ultrapassamos a meta de 50% que estava prevista para 2024 no plano municipal de educação. Como o atendimento nesta etapa não é obrigatório e nem todos os pais optam por levar bebês em fase de amamentação para a escola, considera-se praticamente universalizado o atendimento, com 1.671 matrículas que estão em curso, dependendo da finalização de obras e credenciamentos já em andamento”.

Governo de Minas

“O acordo feito entre o Governo do Estado e a Associação Mineira dos Municípios (AMM) prevê o pagamento de R$ 520.835.551,27 devidos à Prefeitura de Belo Horizonte referentes aos repasses de ICMS, IPVA e Fundeb não realizados pelo governo anterior. Desse total, mesmo não sendo signatária do referido acordo, a Prefeitura de Belo Horizonte recebeu 9 (nove) das 33 (trinta e três) parcelas previstas. Isso significa que R$ 263.641.214,94 (o equivalente a 50,6% da dívida) foram quitados”.

Rafael D'Oliveira[email protected]

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.