Números, dados, milhões, milhares, melhor ou pior da história… Disputa eleitoral é sempre a mesma história: candidatas e candidatos disparam um monte de informação na hora de tentar conquistar o voto e o eleitor fica até confuso. É tudo verdade? Exagerou um pouco – ou muito? Viajou na quantidade apresentada? Pois o BHAZ resolveu tirar isso a limpo!
O portal, o primeiro em Belo Horizonte a criar uma editoria para checagem de fatos – o Farsa ou Fato -, fez um pente-fino nas 15 entrevistas realizadas com todos os postulantes à PBH (Prefeitura de Belo Horizonte). Como as sabatinas duraram mais de 45 minutos e abordaram assuntos diversos, limitamos a conferência para cinco áreas: ECONOMIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA e TRANSPORTE.
Todos os posicionamentos de órgãos oficiais procurados para realizar a checagem serão reproduzidos na íntegra ao fim deste texto.
Ah, e não conferimos a viabilidade das propostas apresentadas: apenas dados e informações objetivos já, digamos, consolidados. A ordem de publicação será a mesma das entrevistas, definida em sorteio:
- Alexandre Kalil (PSD)
- Wanderson Rocha (PSTU)
- Professor Wendel (Solidariedade)
- Wadson Ribeiro (PCdoB)
- Nilmário Miranda (PT)
- Marcelo Souza e Silva (Patriota)
- João Vítor Xavier (Cidadania)
- Cabo Xavier (PMB)
- Fabiano Cazeca (PROS)
- Luísa Barreto (PSDB)
- Bruno Engler (PRTB)
- Rodrigo Paiva (Novo)
- Marilia Domingues (PCO)
- Áurea Carolina (PSOL)
- Lafayette Andrada (Republicanos)
Na área da ECONOMIA, o empresário e candidato do partido Novo à PBH, Rodrigo Paiva, proferiu cinco falas passíveis de checagem.
BH inimiga da internet
“Nós vamos usar e abusar da tecnologia. Belo Horizonte hoje está na posição 92º como cidade amiga da internet, isso é um absurdo”.
Em entrevista ao BHAZ, Rodrigo Paiva criticou a posição da capital no ranking de cidade “amigas da internet”. Segundo o candidato, a capital mineira encontra-se muito abaixo do que se espera no quesito tecnologia.
De fato, esse ranking – cidade amiga da tecnologia – existe. A lista é produzida pelo SindiTelebrasil (Sindicato das Empresas do Setor de Telecomunicações) e pela Teleco, uma empresa de consultoria. Além disso, Paiva também acertou ao afirmar que BH está entre as dez últimas colocadas.
A capital mineira já esteve pior na pesquisa. De acordo com o estudo, a cidade ocupava a 97º posição em 2019, mas conseguiu subir cinco degraus em 2020. Sendo assim, BH ocupa a 92º posição.
A afirmação de Rodrigo Paiva condiz com os dados da pesquisa.
Usuários do MG App
“Eu fui o presidente da Prodemge e assumi com cerca de 200 mil usuários no aplicativo que rodava no celular. Nós entregamos com mais de 1,2 milhão de usuários, com o boletim de ocorrência estando disponível aqui [no celular] e diversos outros serviço”.
Ao falar de sua carreira, Rodrigo Paiva destacou o crescimento do aplicativo de serviços do Governo de Minas, durante sua gestão à frente da empresa de tecnologia do Estado.
De fato, o MG App teve um aumento no número de usuários durante a gestão de Paiva, mas não tanto o quanto o candidato afirma. De acordo com o próprio Governo de Minas, em janeiro de 2019, mês em que Paiva assumiu a Prodemge, eram 337.274 usuários. Atualmente, esse número é de 896.785.
Rodrigo Paiva errou tanto o número de usuários quando assumiu quanto essa quantidade atualmente. O crescimento de 1 milhão citado pelo concorrente, na verdade, foi de 559 mil.
Recorde de fechamento
“O prefeito Kalil matou o boi para tirar o carrapato. Está matando a nossa cidade. O fechamento aconteceu por um período muito longo, nós fomos a cidade que bateu recorde mundial de fechamento e isso é um absurdo”
Assim como Paiva, outros candidatos propagaram essa informação ao longo da campanha. Esta afirmação surgiu em uma campanha da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), que chegou a estender uma faixa com essa informação durante um protesto em BH.
No entanto, não há nenhuma pesquisa oficial que embase essa informação. Além disso, o BHAZ teve acesso ao levantamento da associação e verificou que, nas planilhas, BH aparece com 168 dias de fechamento dos bares e restaurantes, sendo de 18 de março a 4 de setembro.
Entretanto, de acordo com dados oficiais da prefeitura, os bares e restaurantes ficaram 157 dias impedidos de funcionar. Ou seja, do dia 20 de março a 24 de agosto – data em que a PBH permite a reabertura durante o horário de almoço.
A afirmação – de que BH foi a cidade que mais tempo ficou fechada no mundo – parece um exagero. Mas, como não há dado oficial desmentindo (tampouco confirmando), o dado foi classificado como inconclusivo.
Economia de R$ 1 bilhão
“Eu vou ser o prefeito que vai reduzir impostos e eu vou fazer o que é preciso ser feito. Nós vamos diminuir o número de secretarias de 14 para, no máximo, 10. Nós fizemos isso no Governo do Estado de Minas Gerais e economizamos R$ 1 bilhão em quatro anos”
Ao expor suas propostas para a retomada da economia na cidade, Rodrigo Paiva citou sua experiência no Governo de Minas, alegando que economizaram cifras na casa do bilhão, com o corte de secretarias. Mas como é possível um governo que tem menos de dois anos economizar em quatro anos? Checamos!
De acordo com o governo do Estado, trata-se de uma previsão. Esse valor se refere à economia esperada pela reforma administrativa. Ou seja, não trata-se de uma poupança já concretizada.
“A previsão é baseada no enxugamento da estrutura interna do governo, com a redução de 21 para 12 secretarias, corte de cargos em comissão, pessoal terceirizado, gratificações e funções gratificadas, além de ganhos de eficiência com a fusão das pastas e corte de subsecretarias, superintendências, diretorias e assessorias”, afirma o governo de Minas.
Trata-se de uma projeção e não um dado consolidado.
ISS em BH
“Belo Horizonte está perdendo empresas, perdendo emprego e perdendo renda para os municípios vizinhos, para outras cidades e até para outros estados. Por exemplo, você vai abrir uma empresa, o ISS de BH é de 5%, em um município vizinho o ISS é 2%. Onde você abre sua empresa? É óbvio que é no município vizinho”
BH realmente tem uma alíquota de 5%, entretanto, não é única e varia de acordo com a arrecadação, segundo informou a PBH. “O ISSQN devido pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços em Belo Horizonte é cobrado por meio de alíquotas que variam de 2,5% a 5%, conforme o tipo de serviço, nos termos do art. 14 da Lei 8725/2003”, disse a gestão municipal.
“Os prestadores de serviço optantes pelo regime de Recolhimento do Simples Nacional recolhem o ISSQN calculado sobre a receita de serviços auferida mensalmente, mediante alíquotas que variam de 2% a 5%, conforme a faixa de receita auferida”, acrescentou a PBH.
A alíquota informada pelo candidato não é a única praticada.
Notas na íntegra
Confira as respostas dos órgãos oficiais na íntegra:
Respostas da PBH
ISS de BH
“O ISSQN devido pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços em Belo Horizonte é cobrado por meio de alíquotas que variam de 2,5% a 5%, conforme o tipo de serviço, nos termos do art. 14 da Lei 8725/2003. Os prestadores de serviço optantes pelo regime de Recolhimento do Simples Nacional recolhem o ISSQN calculado sobre a receita de serviços auferida mensalmente, mediante alíquotas que variam de 2% a 5%, conforme a faixa de receita auferida“.
Governo de Minas
MG App
“O MG App possui, atualmente, 896.785 usuários. Em janeiro de 2019 eram 337.274.”
R$ 1 bilhão
“A economia esperada com a reforma administrativa aprovada e implementada em 2019 pelo Governo de Minas é cerca de R$ 1 bilhão ao final de quatro anos. A previsão é baseada no enxugamento da estrutura interna do governo, com a redução de 21 para 12 secretarias, corte de cargos em comissão, pessoal terceirizado, gratificações e funções gratificadas, além de ganhos de eficiência com a fusão das pastas e corte de subsecretarias, superintendências, diretorias e assessorias”.
