Números, dados, milhões, milhares, melhor ou pior da história… Disputa eleitoral é sempre a mesma história: candidatas e candidatos disparam um monte de informação na hora de tentar conquistar o voto e o eleitor fica até confuso. É tudo verdade? Exagerou um pouco – ou muito? Viajou na quantidade apresentada? Pois o BHAZ resolveu tirar isso a limpo!
O portal, o primeiro em Belo Horizonte a criar uma editoria para checagem de fatos – o Farsa ou Fato -, fez um pente-fino nas 15 entrevistas realizadas com todos os postulantes à PBH (Prefeitura de Belo Horizonte). Como as sabatinas duraram mais de 45 minutos e abordaram assuntos diversos, limitamos a conferência para cinco áreas: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ECONOMIA, TRANSPORTE e SEGURANÇA.
Todos os posicionamentos de órgãos oficiais procurados para realizar a checagem serão reproduzidos na íntegra ao fim deste texto.
Ah, e não conferimos a viabilidade das propostas apresentadas: apenas dados e informações objetivos já, digamos, consolidados. A ordem de publicação será a mesma das entrevistas, definida em sorteio:
- Alexandre Kalil (PSD)
- Wanderson Rocha (PSTU)
- Professor Wendel (Solidariedade)
- Wadson Ribeiro (PCdoB)
- Nilmário Miranda (PT)
- Marcelo Souza e Silva (Patriota)
- João Vítor Xavier (Cidadania)
- Cabo Xavier (PMB)
- Fabiano Cazeca (PROS)
- Luísa Barreto (PSDB)
- Bruno Engler (PRTB)
- Rodrigo Paiva (Novo)
- Marilia Domingues (PCO)
- Áurea Carolina (PSOL)
- Lafayette Andrada (Republicanos)
Na área da ECONOMIA, o deputado estadual e candidato à PBH pelo PRTB, Bruno Engler, proferiu duas falas passíveis de checagem.
Empresas fechadas
“Eu quero chamar as mais de 12 mil empresas que fecharam, no caso, os seus representantes, e ver quais políticas de incentivo a prefeitura pode fazer”
Bruno Engler tem como proposta tentar reerguer os empresários que precisaram fechar as portas durante a pandemia e, para embasar o plano, afirmou que 12 mil empresas fecharam. O BHAZ checou se o número citado pelo deputado estadual está certo.
De acordo com a PBH, baseada no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários do Município (CMC), o número é esse. “No período de março a outubro de 2020 foram registradas baixas de 12.574 inscrições municipais por motivo de extinção da respectiva pessoa jurídica. Contudo, não se pode afirmar quantas dessas baixas ocorreram devido à pandemia do novo Coronavírus”, diz a gestão municipal.
A prefeitura confirma o dado informado pelo candidato, portanto, trata-se de um FATO.
Alvarás em BH
“Hoje é extremamente burocrático empreender. O comerciante enfrenta dificuldades para conseguir alvará, o alvará tem validade de apenas um ano. A gente pode buscar uma revisão dessas políticas”
Bruno Engler também destacou a validade dos alvarás na capital mineira ao propor uma desburocratização da máquina pública na capital para facilitar vida do comerciante. No entanto, de acordo com o decreto de lei nº 13.566, de 7 de maio de 2009, o alvará de localidade e funcionamento tem validade de até cinco anos.
Questionada sobre quanto tempo vale o alvará de funcionamento para comércio especificamente, a Secretaria Municipal de Política Urbana, confirmou a informação. “Alvará de Localização e Funcionamento tem validade de 5 anos”, respondeu a gestão municipal.
O número afirmado pelo candidato não bate com os dados oficiais da prefeitura. Portanto, trata-se de uma FARSA.
Na área da EDUCAÇÃO, o deputado estadual e candidato à PBH pelo PRTB, Bruno Engler, não proferiu qualquer fala passível de checagem.
Na área da SAÚDE, o deputado estadual e candidato à PBH pelo PRTB, Bruno Engler, não proferiu qualquer fala passível de checagem.
Na área da SEGURANÇA, o deputado estadual e candidato à PBH pelo PRTB, Bruno Engler, não proferiu qualquer fala passível de checagem.
Na área do TRANSPORTE, o deputado estadual e candidato à PBH pelo PRTB, Bruno Engler, proferiu uma fala passível de checagem.
R$ 1 bi para o metrô
“O presidente Bolsonaro e o ministro Tarcísio já demonstraram a intenção de destinar R$ 1 bilhão para a construção da linha dois”
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), qualificou a obra da linha 2 do metrô de BH, trecho Barreiro-Calafete, na região metropolitana da capital mineira, no âmbito do Programa de Parecerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
Isso significa que estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada poderiam ser feitos sobre a obra. O decreto foi assinado pelo presidente da República no dia 20 de outubro e publicado no Diário Oficial União no dia seguinte.
Mas o tal R$ 1 bilhão citado por Bruno Engler surgiu bem antes, em setembro, após uma reunião de Bolsonaro com os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Quem falou sobre o valor foi Marcelo, em sua rede social.
Quem me acompanha sabe que desde o início do mandato do Presidente @jairbolsonaro tenho conversado com toda a equipe de Governo e solicitado esta atenção especial com BH, especialmente com o metrô. E o presidente, ciente da situação, já determinou que esta obra aconteça.
— Marcelo Álvaro Antônio (@Marceloalvaroan) September 2, 2020
No dia seguinte, Bolsonaro, também em sua rede social, comemorou a obra que, em tese, seria realizada com verbas vindas de indenizações referentes à devolução de trechos ferroviários à União.
– A criatividade e a determinação do @MInfraestrutura @tarcisiogdf viabilizará a linha 2 do metrô de BH.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 2, 2020
– A indenização relativa à devolução de trechos antieconômicos da Ferrovia Centro Atlântica será empregada no segmento Calafate/Barreiro, antigo sonho dos mineiros. pic.twitter.com/s91JIPgmCI
No entanto, a destinação da verba depende de aprovações no Congresso e também imbróglios judiciais. Portanto, não há certeza ou prazo para realização das obras, somente, como disse Engler, a intenção de realizá-la.
Não há certezas, mas intenções, como disse o candidato. Portanto, a afirmativa de Bruno Engler trata-se de um FATO.
Notas na íntegra
Confira as respostas dos órgãos oficiais na íntegra:
Respostas da PBH
Empresas fechadas
“Na base em que temos acesso, Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários do Município (CMC), no período de março a outubro de 2020 foram registradas baixas de 12.574 inscrições municipais por motivo de extinção da respectiva pessoa jurídica. Contudo, não se pode afirmar quantas dessas baixas ocorreram devido à pandemia do novo Coronavírus”.
Alvará
“O Alvará de Localização e Funcionamento tem validade de 5 anos”
