Está marcado para esta quarta-feira (11), em todo o país, o ato em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), que se entregou à Polícia Federal (PF), no último sábado (7). Lula está condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro e iniciou o cumprimento da pena por determinação do juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro.
O ato é em defesa da tese: “Lula livre”. O Dia Nacional de Mobilização foi marcado por movimentos populares e centrais sindicais das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Em Belo Horizonte, o ato está marcado para acontecer a partir das 17h na Praça Afonso Arinos, no Centro da capital.
Lula está preso em uma sala improvisada da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde cerca de 1,5 mil pessoas se revezam em vigília desde este sábado. Estão acampados no local cerca de 300 pessoas que obrigou à Polícia Militar a fazer um bloqueio na entrada da sede da PF.
Novos recursos
Ontem os advogados de defesa de Lula informaram que vão apresentar outros dois para tentar reverter a prisão do ex-presidente junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) até o dia 23. Apesar de terem como destino os tribunais superiores, os recursos têm que ser protocolados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Curitiba, para serem aceitos ou não pela desembargadora Maria de Fátima Labarrère, que preside o tribunal, segunda instância da Justiça Federal.
A defesa de Lula, por meio de seu advogado Cristiano Zanin, disse que está decidindo também se pede a transferência do petista para uma unidade militar. Segundo ela, o político faz jus ao benefício por ter sido presidente e, em consequência, chefe das Forças Armadas do país.
Reviravolta com PEN
Nesta terça-feira, o PEN que tinha proposto ação direta de inconstitucionalidade contra a prisão em segunda instância, que poderia beneficiar Lula, voltou atrás e destituiu o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que apresentou a ação com pedido de liminar. O ministro Marco Aurélio, relator de outra ação semelhante, disse que levaria ao plenário o tema nesta quarta-feira.
Kakay, no entanto, já apresentou nova ação, desa vez em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP) nos mesmos termos. Ele pede também liminar que poderia beneficiar o ex-presidente. Apesar disso, mesmo que concedesse a liminar, o plenário do STF terá que analisar o pedido.
