O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) investiga o vereador Nikolas Ferreira (PL) em função de um vídeo de teor transfóbico que ele publicou no YouTube. O conteúdo mostra uma aluna trans no banheiro feminino de uma escola frequentada pela irmã do parlamentar. Em meio a críticas, Nikolas destila ataques contra a população LGBTQIA+. O vereador foi procurado, mas o BHAZ não obteve respostas.
A denúncia foi feita pela Aliança Nacional LGBTI+ e as vereadoras Bella Gonçalves (PSOL-MG) e Iza Lourença (PSOL-MG). Procurado pelo BHAZ, o MPMG afirma que “foi feita uma representação na Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as outras Formas de Discriminação (CCRAD), que instaurou investigação para os devidos encaminhamentos”.
Vereador reforça fala transfóbica
Por meio das redes sociais, o vereador reafirmou seu posicionamento, mostrando-se contra o uso de banheiros femininos por mulheres trans. Ele ainda comemorou a aprovação em 1º turno do projeto que proíbe o ensino da linguagem neutra nas escolas de Belo Horizonte. Nikolas Ferreira mencionou ter sido chamado de transfóbico – aludindo à denúncia protocolada no MPMG – e teceu críticas aos partidos de esquerda.
Em nota ao BHAZ (leia abaixo na íntegra), a assessoria da vereadora Iza Lourença alega que a denúncia pretende coibir a propagação dos discursos de ódio. “Não podemos admitir que isso siga impune. Precisamos dar um basta nisso e fazer as regras democráticas valerem para esses políticos”, diz um trecho. “Acionamos o MP para proteger essa adolescente, mas também para que isso não siga acontecendo. Que se respeite o estatuto da criança e do adolescente”, finaliza o comunicado.
O BHAZ entrou em contato com Nikolas e o chefe de gabinete dele, mas não obteve retorno. Caso algum representante do parlamentar se manifeste, esta matéria será atualizada.
Combate à LGBTfobia
O coordenador da Aliança em Minas Gerais, Gregory Rodrigues, narra à reportagem que a expectativa é de o MP “apure a conduta do parlamentar e, caso constatado crime, que haja punição efetiva, correta e nos termos da lei”. Ele acrescenta que esse tipo de discurso não pode ser normalizado e não deve ser confundido com liberdade de expressão.
“Nós esperamos que esse tipo de discurso não se torne corriqueiro, esperamos que ele cesse. Quando essas falas vêm à tona, eles tentam nos taxar de propagadores da falácia chamada ideologia de gênero. Isso é algo que não defendemos, não queremos destruir a família de ninguém. Queremos poder construir as nossas famílias, e que os nossos jovens possam ser educados para respeitar a todos”, reforça.
Como o pedido já foi protocolado, o MP dará continuidade aos andamentos internos para investigação do caso.
É crime
Vale reforçar que homofobia e transfobia são crimes previstos por lei. Eles entram na lei do racismo, já existente há 30 anos e, com isso, as punições são semelhantes. O STF (Supremo Tribunal Federal) criminalizou a homofobia em junho de 2019.
Veja o que é considerado crime:
- “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
- a pena será de um a três anos, além de multa;
- se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
- a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
Nota da vereadora Iza Lourença na íntegra
“Cada vez mais a extrema-direita vai aumentando o tom dos ataques à populações oprimidas e naturalizando a violência. Usam as redes sociais para expor pessoas e promover um linchamento público. Contra nós parlamentares de esquerda da Câmara, todo mês isso acontece. Não podemos admitir que isso siga impune. Precisamos dar um basta nisso e fazer as regras democráticas valerem para esses políticos.
Acionamos o MP para proteger essa adolescente, mas também para que isso não siga acontecendo. Que se respeite o estatuto da criança e do adolescente.”
