Moraes abre inquérito após Bolsonaro associar vacinas a Aids e minimizar pandemia

Bolsonaro
Presidente espalhou desinformação sobre vacinas ao longo da pandemia (Alan Santos/PR)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para apurar declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que minimizaram a pandemia de Covid-19.

Um dos casos foi quando o mandatário espalhou desinformação sobre vacinas contra a Covid-19 e mentiu ao afirmar que relatórios do governo do Reino Unido mostram que pessoas imunizadas desenvolveram Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida).

A medida do ministro do STF, determinada nessa sexta-feira (3), atende um pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, do Senado.

Segundo a CPI, as declarações de Bolsonaro minimizaram a pandemia, promoveram tratamentos sem comprovação científica, repudiaram vacinas e disseminaram informações falsas relacionadas à Covid-19.

Investigação

Ao determinar a abertura do inquérito para apurar as falas de Bolsonaro, Alexandre de Moraes argumentou que não há dúvidas de que as condutas citadas se utilizam de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais.

Por isso, o ministro considera “imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa – identificada no presente Inquérito 4781 e no Inquérito 4874”.

Em manifestação nos autos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejeição do pedido, argumentando de que os fatos já são objeto de apuração pelo Ministério Público Federal.

Mas, segundo o ministro, não basta a alegação de que os fatos já estão sendo apurados internamente.

Por isso, Alexandre de Moraes ressalta que “é indispensável que sejam informados e apresentados documentos que apontem em quais circunstâncias as investigações estão sendo conduzidas, com a indicação das apurações preliminares e eventuais diligências que já foram e serão realizadas”.

“Inconfundível, portanto, a titularidade da ação penal com os mecanismos investigatórios”, completou o ministro na decisão.

A CPI também pediu ao STF a suspensão de acesso do presidente Jair Bolsonaro Bolsonaro às redes sociais. Em relação à solicitação, Alexandre de Moraes pediu que a PGR se manifeste em 15 dias.

Edição: Vitor Fernandes
Sofia Leãosofia.leao@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde 2019 e graduanda em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Participou de reportagens premiadas pelo Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, pela CDL/BH e pelo Prêmio Sebrae de Jornalismo em 2021.

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