Após idas e vindas, o PL (Projeto de Lei) que prevê o pagamento de um auxílio emergencial à população vulnerável de Belo Horizonte foi votado e aprovado em 1º turno, nesta terça-feira (14). A proposta, que chegou a ter a tramitação suspensa na CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) na última semana, teve o texto inicial modificado e agora contará com R$ 75 milhões de recursos adicionais.
Dos 41 vereadores, 39 votaram a favor da proposta, que passou por unanimidade. Ficaram de fora apenas a presidente da casa, vereadora Nely Aquino (Podemos), que não vota, e o vereador Ramon Bibiano (PSD), que não conseguiu fazer o registro de forma remota.
O projeto original previa o uso de R$ 160 milhões dos cofres da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) para o pagamento de um auxílio de R$ 600 reais à famílias cadastradas no CadÚnico. Esse valor seria pago em seis parcelas de R$ 100. Agora, se aprovado, o beneficio pagará mais R$ 600 durante seis meses para famílias em situação de pobreza e outros R$ 1.200 a famílias em extrema pobreza (aquelas que sobrevivem com até R$89 por mês).
O PL agora segue para votação em segundo turno, o que deve acontecer até outubro, e poderá beneficiar cerca de 300 mil famílias na capital. Segundo o vereador e líder do Governo na Câmara, Léo Burguês (PSL), a aprovação do projeto é fruto de um esforço conjunto entre o Executivo municipal e a CMBH.
“Isso só foi possível com o apoio da Câmara Municipal de Belo Horizonte que aportou R$ 75 milhões ao projeto que já tinha R$ 160 milhões do governo Alexandre Kalil. Com isso, avançamos com o Auxílio Belo Horizonte que deverá estar pronto para ser votado no final do mês”, disse ao BHAZ.
Suspensão dos debates
No dia 8 de setembro, o próprio líder do Governo havia pedido a suspensão da tramitação do projeto, após vereadores apresentarem uma emenda substitutiva que dobrava o valor do benefício. Ao BHAZ, Léo Burguês disse, à época, que no novo texto não constavam as fontes do recurso adicional (veja aqui).
“Qualquer aumento, portanto, deveria ser debatido com a liderança de governo e também citar qual seria a fonte do recurso extra. A PBH está com diálogo em aberto a qualquer outra proposta que venha a citar a fonte de recurso”, explicou.
A presidente da CMBH, Nely Aquino, disse que a casa legislativa não pode ser citada no texto como fonte de recurso, mas, em nenhum momento, esse valor foi atribuído ao Executivo municipal. “A gente não entendeu o porquê da retirada do projeto, já que a própria CMBH, a partir de economias internas, iria arcar com os novos custos. Em nenhum momento jogamos mais gastos no colo da prefeitura”, explicou ao BHAZ na ocasião.
No último dia 10, o texto voltou a tramitar após uma reunião entre parlamentares e representantes da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte). A proposta de emenda substitutiva foi aceita, mas o valor que seria investido em cestas básicas – R$ 40 milhões – será removido do texto, por conta do acréscimo da câmara (veja aqui).
