Reforma administrativa tranca pauta e ALMG não vota projetos há 42 dias

Guilherme Dardanhan/ALMG

A reforma administrativa segue trancando a pauta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que já não vota projetos há mais de 40 dias. A perspectiva entre os parlamentares governistas e oposicionistas é que a proposta de extinguir cargos e de reduzir o número de secretárias no Governo do Estado seja votada somente na próxima terça-feira (5) — quando somarão 48 dias desde que ocorreu a última votação de projetos na Casa, em 18 de maio último.

O Projeto de Lei 3.503/16, que dispõe sobre a reforma na estrutura do Executivo estadual, foi recebido pelo Legislativo em 5 de maio e, ao final daquele mês, a oposição orientou o bloco parlamentar a obstruir a análise das propostas. Naquela ocasião, o líder do bloco oposicionista Verdade e Coerência, Gustavo Corrêa (DEM) alegou que o governador Fernando Pimentel (PT) não possuía legitimidade para apresentar propostas ao Legislativo em razão das investigações da Operação Acrônimo, da Polícia Federal — na qual Pimentel é alvo.

“Nós, da oposição, entendemos que o governador não tem legitimidade nem autoridade moral para propor qualquer tipo de ação para Minas Gerais, principalmente uma proposta que altera a estrutura do Estado, porque corre, inclusive, o risco de ser afastado pela Justiça. Assim, utilizaremos todos os instrumentos regimentais de que dispomos para atrasar a tramitação dos projetos da reforma administrativa”, afirmou o deputado Gustavo Corrêa.

Questionado pela Bhaz sobre a possibilidade de a obstrução comprometer a aprovação de demais projetos de interesse dos mineiros, o líder da minoria na Casa, deputado Gustavo Valadares (PSDB) afirmou que a estratégia foi tomada com os devidos cuidados. “A estratégia foi consciente, uma vez que não impedimos projetos de grande relevância”, disse. “Se tivéssemos projetos importantes para o Estado, certamente chegaríamos a um consenso e colocaríamos as propostas na pauta. Mas não era o caso”, completou.

Valadares descartou novas obstruções, e afirmou que a reforma administrativa será apreciada na próxima semana. Ele adiantou, contudo, que a oposição votará contra a proposta do governador.

Outro lado

O líder de governo na ALMG, deputado Durval Ângelo (PT), defendeu a votação da reforma administrativa, dizendo que as proposições trarão resultados positivos de médio e longo prazos, uma vez que aglutinarão órgãos e entidades que antes cumpriam um mesmo objetivo, e resultarão não apenas em economia, mas em eficiência e otimização do funcionamento do Estado.

Ele rebateu ainda os argumentos do bloco oposicionista em obstruir o projeto. “A oposição na Assembleia não tem escopo moral para falar de legitimidade ou autoridade, quando tem um ex-governador (Eduardo Azeredo) já condenado pela Justiça e continua livre e outro que já foi citado dez vezes em delações (o senador Aécio Neves) e continua incólume, sem sequer ser lembrado nesses discursos”. Para ele, “não existem provas contra Pimentel e a inocência dele será esclarecida”.

 

Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal BHAZ.