Uma Comissão Temporária Externa do Senado foi criada para acompanhar os desdobramentos do aumento da violência na Amazônia e os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Nesta segunda-feira (20), a comissão aprovou seu plano de trabalho.
De acordo com os senadores, as audiências começarão na quarta-feira (22), com depoimentos dos representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) às 10h. Às 14h, a comissão deve receber o ministro da Justiça, Anderson Torres.
Além do ministro, entre as autoridades que também serão chamadas à comissão estão o procurador-geral da República, Augusto Aras, que está na região do Vale do Javari; o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Xavier; e o prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva. Ainda não há data definida para cada audiência.
A comissão é composta por nove membros titulares, sendo três da Comissão de Meio Ambiente, três da Comissão de Constituição e Justiça e três da Comissão de Direitos Humanos. O grupo é presidido pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Em um prazo de 60 dias, o grupo também pretende investigar in loco as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outras áreas.
A fiscalização das providências adotadas desde o desaparecimento de Bruno Pereira e de Dom Phillips pode, ainda, servir como subsídio para um eventual pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Esclarecimentos
Por meio do plano aprovado, os senadores buscar entender a possível relação das mortes do indigenista e do jornalista inglês com o esquema de pesca ilegal e o narcotráfico.
Os parlamentares também querem solicitar a retomada e a conclusão do inquérito do assassinato de Maxciel Pereira dos Santos, ex-servidor da Funai, em Tabatinga, no Amazonas, em setembro de 2019.
Defensor dos indígenas do Vale do Javari, ele trabalhava nas operações de combate à caça, pesca, garimpo e exploração madeireira no território, que reúne a maior população de indígenas isolados do mundo. Max, como era chamado pelos amigos, foi assassinado em Tabatinga na presença da enteada e da mulher.
A comissão também pretende levantar e acompanhar quais processos existem no âmbito da Polícia Federal e em órgãos do estado que tratem da situação do narcotráfico na região Norte e quais medidas foram tomadas.
Outra decisão aprovada é o pedido de envio imediato de forças de segurança pública para a garantir a integridade física dos servidores da Funai em todas as Bases de Proteção do Vale do Javari – Quixito, Curuçá e Jandiatuba, e nas sedes da Coordenação Regional Vale do Javari e da Coordenação Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (CFPE-VJ).
Três presos
No sábado (18), um terceiro suspeito de envolvimento nos assassinatos do jornalista e do indigenista foi preso no Amazonas. De acordo com a Polícia Federal, Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, se entregou às autoridades.
Na sexta-feira (17), a PF já havia informado sobre a existência de mandado de prisão expedido pela Justiça Estadual de Atalaia do Norte, em desfavor do “Pelado da Dinha”. Ele estava foragido até se entregar na Delegacia de Polícia de Atalaia do Norte.
Além de Jefferson da Silva Lima, outros dois suspeitos de envolvimento no crime estão presos: Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, e o irmão, Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”.
Os corpos de Bruno Pereira e de Dom Phillips já foram encontrados e identificados pela perícia. Já nesse domingo (19), a PF confirmou ainda que a embarcação em que os dois estavam quando foram vítimas do crime foi encontrada.
O motivo do crime teria sido a pesca ilegal na região: os suspeitos estariam pescando pirarucu quando foram alertados pelo jornalista e pelo indigenista que estavam fotografando. Dom e Bruno foram rendidos e levados para uma vala, onde foram mortos e tiveram os corpos esquartejados e incendiados. No entanto, a Polícia Federal também investiga a possibilidade de relação com o tráfico de drogas na região.
Relembre
Bruno Pereira e Dom Phillips chegaram no dia 3 de junho no Lago do Jaburu, nas proximidades do rio Ituí, para que o jornalista visitasse o local e fizesse entrevistas com a população indígena da região.
Segundo a Univaja, os dois deveriam retornar no dia 5 para a cidade de Atalaia do Norte por volta de 9h da manhã, após parada na comunidade São Rafael, para que o indigenista fizesse uma reunião com uma pessoa da comunidade apelidado de “Churrasco”.
No início da tarde, uma primeira equipe de busca da Univaja saiu de Atalaia do Norte em busca dos desaparecidos, mas não os encontrou.
Ainda segundo a Univaja, Bruno Pereira, que fez parte do quadro da da Fundação Nacional do Índio (Funai), é pessoa “experiente e profundo conhecedor da região”. Os dois viajavam com uma embarcação nova, com combustível suficiente para a viagem.
A nota ainda afirma que a equipe havia recebido ameaças em campo na semana do desaparecimento, conforme relatos dos colaboradores da organização.
Com Agência Brasil
