O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (25), para considerar válida a presença de símbolos religiosos em edifícios públicos, desde que a intenção seja “refletir a tradição cultural da sociedade”.
Até o momento, os votos que formam a maioria são dos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e do relator do caso, o ministro Cristiano Zanin.
A decisão foi proferida durante o julgamento de um recurso que questionava a exibição de objetos religiosos em espaços públicos, como órgãos governamentais e unidades de atendimento. O debate envolveu princípios constitucionais, incluindo a liberdade religiosa e o Estado Laico, que exige a imparcialidade do poder público em relação às diferentes crenças religiosas.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e corre na Justiça desde julho de 2009. Após o esgotamento de recursos em instâncias inferiores, o caso chegou ao STF no fim de 2019. O julgamento, em sessão virtual, teve início no dia 15 de novembro e acaba nesta terça-feira, dia 26.
