O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as seções eleitorais de todo o país recebam votos por mais duas horas neste domingo (25), segundo turno das eleições. O novo limite passa a ser 19h, no horário de Brasília, e cabe à Justiça Eleitoral executar a ordem imediatamente. Pela regra original, a votação ocorreria das 8h às 17h, no horário de Brasília.
A decisão cautelar responde a uma reclamação constitucional da Coligação Brasil Pronto Pra Mais contra as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. O relator destacou a gravidade da situação no estado e a necessidade de garantir o direito de voto a toda a população.
Como o pedido chegou ao STF
A campanha de Lula acionou o Supremo no meio da tarde, e o processo foi distribuído por sorteio a Zanin. Inicialmente, a coligação mirava cidades de dez estados, mas ampliou o pedido para todo o território nacional.
Ao TSE, a federação havia pedido a prorrogação em cidades de São Paulo, Bahia, Paraíba, Piauí, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco e Roraima. Os advogados argumentam que a redução da frota de ônibus e os obstáculos para usar a gratuidade do transporte prejudicaram sobretudo quem depende do serviço público para votar. A coligação também pediu a distribuição de senhas a quem estivesse nos locais de votação às 17h, inclusive em áreas externas e nos acessos aos prédios.
Crise na Bahia
O epicentro das reclamações foi Salvador. Pela manhã, eleitores da capital baiana relataram esperas de horas nos pontos de ônibus. Uma vistoria constatou que uma empresa reteve ônibus numa garagem por ordem da Secretaria de Mobilidade (Semob), e o TRE-BA determinou a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, além do restabelecimento integral da frota. A Polícia Federal informou, porém, que o secretário deixou o país antes do dia da eleição e estaria em Paris. A prefeitura atribui o problema a sindicalistas que queriam colar adesivos com o número de Lula nos ônibus.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, mandou apurar a possível redução da frota em Salvador e em outras duas cidades baianas e acionou o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. Nunes Marques disse que aguardava um relatório do TRE-BA para decidir sobre o pedido para as três cidades.
Em São Paulo, a coligação de Lula acusou a prefeitura de operar com 60% da frota no dia da eleição, citando bairros da Zona Leste, como o Itaim Paulista, entre os mais afetados.
Flávio Bolsonaro também pediu prorrogação, por causa das chuvas
A campanha adversária também foi ao TSE. O senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu votação até as 19h em 17 municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, alegando alertas de chuva e locais de votação com acesso alterado. O pedido cita mortes em Jundiaí e inclui a capital paulista, Curitiba e Guaratuba. A campanha também pediu que a divulgação dos resultados fosse adiada até o fim da votação nas cidades contempladas.
No Rio de Janeiro, a chuva forte da madrugada e do início da manhã fez muitos eleitores adiarem a saída de casa.
