A Justiça Eleitoral determinou a retirada dos wind banners, bandeiras, cavaletes e outras estruturas móveis de propaganda eleitoral das ruas de Belo Horizonte até as 22h desta quinta-feira (1º). A medida vale até o fim do risco. O motivo é a previsão de tempo severo na capital nesta sexta-feira (2) e no sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições 2026, que acontece no domingo (4).
O despacho foi assinado nesta quinta pela juíza Dênia Francisca Corgosinho Taborda, diretora do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A decisão atende a um pedido da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), feito pela Procuradoria-Geral do Município e pela Subsecretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Segundo o alerta meteorológico anexado ao processo, uma frente fria passa pelo Sudeste e pode trazer pancadas fortes de chuva, raios, granizo e vendavais com rajadas de 70 km/h ou mais. O risco de tempestades severas é maior justamente na sexta e no sábado. A Defesa Civil informou que essas estruturas têm bases, hastes e partes móveis que podem tombar, se soltar ou ser arremessadas pelo vento, colocando em risco pedestres, motoristas e imóveis.
O que precisa sair das ruas
O despacho cita como exemplos wind banners, bandeiras, estandartes, cavaletes, hastes, suportes e bases. A ordem vale para qualquer estrutura móvel que possa tombar, se soltar, se deslocar ou ser arremessada, seja qual for o nome comercial ou o formato do material.
A regra vale para o material em vias e espaços públicos. Também alcança peças instaladas em imóveis particulares que, com o vento, possam cair ou atingir calçadas, ruas ou propriedades de terceiros. Depois de retirado, o material não pode voltar enquanto durar o risco.
Campanha continua
A juíza afirma na decisão que a medida “não incide sobre o conteúdo da manifestação político-eleitoral, tampouco estabelece proibição geral da propaganda eleitoral”. As outras formas de propaganda permitidas pela lei continuam liberadas, desde que a instalação não ofereça risco.
O horário das 22h segue a própria regra eleitoral. Pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bandeiras móveis podem ficar nas vias públicas das 6h às 22h. Com a decisão, quem retirar o material no fim desta quinta não pode recolocá-lo na manhã seguinte.
Quem fiscaliza
A responsabilidade pela retirada é, antes de tudo, dos partidos, federações, coligações e candidatos. Eles foram intimados com urgência e devem repassar a ordem às equipes de campanha. Segundo o despacho, a intimação das legendas dispensa a notificação individual de cada candidato.
A Defesa Civil e outros órgãos da prefeitura estão autorizados a recolher imediatamente qualquer peça que continue nas ruas depois das 22h, sem avaliar o risco de cada uma. Essas remoções devem ser registradas e comunicadas à Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral também vai fiscalizar a partir de denúncias recebidas pelos canais oficiais.
A decisão não fixa multa. Os casos de descumprimento serão registrados e encaminhados à autoridade eleitoral competente, que vai decidir as medidas cabíveis. Foram comunicados a Presidência do TRE-MG, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público de Minas Gerais, a PBH e as 18 zonas eleitorais da capital.
