TRE nega recurso de partidos que pediam cassação do mandato de Nikolas Ferreira

Nikolas Ferreira
Pedido foi feito com base em supostas candidaturas ‘laranja’ do PRTB (Abraão Bruck/CMBH)

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) negou o recurso de partidos políticos de esquerda no processo que pedia a cassação do mandato do vereador Nikolas Ferreira (PL). O pedido foi feito com base em supostas candidaturas “laranja” do PRTB, antigo partido do parlamentar, que teriam sido feitas para ocupar a cota feminina (relembre aqui).

De acordo com a denúncia inicial, o PRTB teria se utilizado de candidatas de fachada, que não tinham intenção de concorrer ao cargo, o que tornaria a chapa não elegível. O TRE negou por unanimidade, nessa terça-feira (21), o recurso do PSOL e da Rede Sustentabilidade, que entraram com a ação.

Em primeira instância, a juíza eleitoral Roberta Chaves Soares havia julgado improcedentes os pedidos dos partidos de esquerda, “diante da ausência de prova robusta da fraude à cota de gênero e do expressivo número de votos recebido” por Nikolas Ferreira nas eleições municipais de 2020.

Conforme a decisão inicial, os partidos não comprovaram o “ajuste prévio entre os envolvidos, a fraude, ou mesmo a simulação entre as citadas candidatas e o PRTB”, ou o vereador. “Nesse contexto, a Suprema Corte Eleitoral sinaliza que a falta de atos significativos de campanha não é suficiente para caracterizar a fraude à cota de gênero”, escreveu a magistrada.

Nas redes sociais, Nikolas Ferreira comemorou a decisão. “Agora, a Justiça sendo feita, a verdade sempre prevalece. Com certeza, essas pessoas [que o criticaram quando surgiram as denúncias] não vão se reaver com suas palavras, não vão falar ‘perdão, eu estava errado, realmente o Nikolas não é corrupto'”, publicou. O BHAZ entrou em contato com o vereador e aguarda retorno.

Acusação

Segundo a lei eleitoral brasileira, pelo menos 30% das candidaturas dos partidos devem ser destinadas a mulheres. De acordo com a denúncia dos partidos de esquerda, o PRTB teria utilizado candidatas “laranja” para cumprir essa cota.

À época, Nicole Gondim, uma das advogadas responsáveis pela ação, explicou a acusação e o pedido de cassação do mandato de Nikolas Ferreira ao BHAZ. “No PRTB, as seis candidatas menos votadas foram mulheres. Quatro delas tiveram menos de seis votos. Dentre essas, uma não teve nenhum voto”, disse.

“Além disso, não declararam nenhum gasto eleitoral, despesa, arrecadação. A prestação de contas está totalmente zerada e também, por fim, não tem nenhum indício de realização de campanha eleitoral por parte delas. Não se consegue achar nenhuma propaganda delas na internet”, completou.

A advogada apontou outro indício: promover a campanha de um concorrente. “No Facebook delas, em vez de fazerem campanhas pra elas mesmas, elas fizeram campanha para outro candidato do PRTB, o Alex Gasparzinho. E elas fizeram campanha pra ele desde julho. Quando ele se lançou pré-candidato a vereador, elas já colocaram o ícone dele na foto de perfil delas. Quando lançou a campanha oficialmente, declararam voto”.

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Candidatas fizeram campanha para outra pessoa do partido (Reprodução/Redes sociais)

“Elas aparecem na página dele tanto fazendo comentários, quanto em fotos e vídeos da campanha, fazendo propaganda para eles, participando do ato de campanha deles com panfleto em mãos, dando depoimento de por que apoiavam. Muitos elementos delas fazendo campanha pra outros candidatos”, disse.

Edição: Roberth Costa
Sofia Leãosofia.leao@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde 2019 e graduanda em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Participou de reportagens premiadas pelo Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, pela CDL/BH e pelo Prêmio Sebrae de Jornalismo em 2021.

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