O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (15) que o Facebook retire da página pessoal de 38 usuários um vídeo que contém informações falsas sobre Manuela d’Ávila (PCdoB), candidata à vice-presidência na chapa do petista Fernando Haddad. Com a decisão, a empresa terá 24 horas, após ser notificada, para remover o conteúdo.
De acordo com os advogados, os perfis de usuários divulgaram “imagens que hipersexualizam crianças, sugerindo que a candidata incentivaria tais situações”.
Na mesma decisão, Sergio Banhos determinou que os usuários sejam identificados e incluídos no processo.
“Conforme registrei na decisão liminar anteriormente deferida, as afirmações inverídicas e injuriosas trazidas nas mídias impugnadas, pelas razões já endereçadas, autorizam a limitação à livre manifestação do pensamento, com remoção de conteúdo, uma vez que configura ofensa à honra e consubstancia agressão e ataque à candidata em sítio da internet”, decidiu.
Da Agência Brasil
